CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO E OFERECER PROPOSIÇÕES SOBRE O TEMA TRABALHO E EMPREGO DOMÉSTICO.
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 11 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 07/03

Apresentação do roteiro dos trabalhos e votação de requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/05 - da Sra. Maria do Rosário - que "solicita que seja realizada reunião de audiência pública afim de discutir as políticas de erradicação do trabalho infantil doméstico no Brasil"


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/05 - da Sra. Luci Choinacki - que "requer convidar Sra. Creuza Oliveira, Presidente da Confederação das Trabalhadoras Domésticas do Brasil - CNTRAB, para ouvi-la nesta Comissão".


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/05 - da Sra. Luci Choinacki - que "requer convidar representante do escritório da OIT no Brasil; da Confederação de Trabalhadores (as) Domésticos; da articulação de ONGs de Mulheres Negras; do Ministério do Trabalho e Emprego; do Cfêmea; do UNIFEM; do DIEESE e a Sra.Hildete Pereira da Professora da UFF/RJ, para Seminário nesta Comissão".