Pauta - CME - 22/02/2006 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 14 do Anexo II.
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
DIA 22/02/2006

A -
Requerimentos:

1 -
REQUERIMENTO Nº 303/05 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer que esta Comissão convide os representantes do Ministério de Minas e Energia, da PETROBRÁS e da RONGÁS, para apresentarem informações sobre o andamento do Projeto do Gasoduto URUCU/PORTO VELHO, dos principais problemas para a execução da obra e quais as medidas estão sendo tomadas no intuito de saná-las".

2 -
REQUERIMENTO Nº 319/05 - do Sr. Fernando Ferro - que "solicita realização de seminário pela CME para debater o tema aproveitamentos hidroelétricos no Brasil: fatores condicionantes"

B -
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

ORDINÁRIA

3 -
PROJETO DE LEI Nº 5.883/05 - do Sr. Eduardo Gomes - que "define crimes contra a ordem econômica".
RELATOR: Deputado PAULO FEIJÓ.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista ao Deputado Salvador Zimbaldi, em 14/12/2005.

C -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

ORDINÁRIA

4 -
PROJETO DE LEI Nº 3.727/04 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "disciplina a compra e venda de ouro, jóias e objetos de valor, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NICIAS RIBEIRO.
PARECER: pela rejeição.

5 -
PROJETO DE LEI Nº 6.062/05 - do Sr. Eduardo Gomes - que "reduz o imposto de renda incidente sobre lucros de novos empreendimentos realizados por empresas do setor elétrico".
RELATOR: Deputado NICIAS RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista ao Deputado Luiz Bassuma, em 14/12/2005.

1 -	REQUERIMENTO Nº 303/05 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer que esta Comissão convide os representantes do Ministério de Minas e Energia, da PETROBRÁS e da RONGÁS, para apresentarem informações sobre o andamento do Projeto do Gasoduto URUCU/PORTO VELHO, dos principais problemas para a execução da obra e quais as medidas estão sendo tomadas no intuito de saná-las".

2 -	REQUERIMENTO Nº 319/05 - do Sr. Fernando Ferro - que "solicita realização de seminário pela CME para debater o tema aproveitamentos hidroelétricos no Brasil: fatores condicionantes"

3 -	PROJETO DE LEI Nº 5.883/05 - do Sr. Eduardo Gomes - que "define crimes contra a ordem econômica". RELATOR: Deputado PAULO FEIJÓ. PARECER: pela aprovação, com emendas. Vista ao Deputado Salvador Zimbaldi, em 14/12/2005.

4 -	PROJETO DE LEI Nº 3.727/04 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "disciplina a compra e venda de ouro, jóias e objetos de valor, e dá outras providências". RELATOR: Deputado NICIAS RIBEIRO. PARECER: pela rejeição.

5 -	PROJETO DE LEI Nº 6.062/05 - do Sr. Eduardo Gomes - que "reduz o imposto de renda incidente sobre lucros de novos empreendimentos realizados por empresas do setor elétrico". RELATOR: Deputado NICIAS RIBEIRO. PARECER: pela aprovação, com emendas. Vista ao Deputado Luiz Bassuma, em 14/12/2005.