Às onze horas e vinte e sete minutos do dia nove de fevereiro de dois mil e seis, reuniu-se ordinariamente a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.144, de 2003, da Senhora Maria do Carmo Lara, que "institui a Política Nacional de Saneamento Ambiental, define diretrizes para a prestação dos serviços públicos de água e esgoto, e dá outras providências", no Plenário 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Colbert Martins - Presidente; Zezéu Ribeiro, Teté Bezerra e José Carlos Machado - Vice-Presidentes; Julio Lopes - Relator; Alexandre Santos, Iara Bernardi, Jackson Barreto, Jorge Pinheiro, Maria do Carmo Lara, Orlando Desconsi, Paulo Magalhães, Pedro Fernandes, Simplício Mário e Zé Lima - Titulares; Darcísio Perondi, Edson Duarte, Eduardo Cunha, Geraldo Resende, Ildeu Araujo, Paulo Rubem Santiago, Vanessa Grazziotin e Walter Pinheiro - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Betinho Rosado, Fernando Gabeira, Inácio Arruda, Jaime Martins, Julio Semeghini, Marinha Raupp, Moreira Franco, Nelson Marquezelli, Osvaldo Coelho, Rafael Guerra, Sandro Mabel, Terezinha Fernandes, Vanderlei Assis e Zé Gerardo. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ENCERRAMENTO: Antes de apreciada a ata da 4ª reunião, realizada no dia 31 de agosto de 2005, às onze horas e vinte e nove minutos, o Sr. Presidente encerrou a reunião, a pedido do deputado Eduardo Cunha, tendo em vista o início da Ordem do Dia do Plenário, convocando nova reunião para o dia 14 de setembro, terça-feira próxima, com pauta e local a serem divulgados. E, para constar, eu ______________________, Fernando Maia Leão, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, deputado Colbert Martins ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião.