CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
52ª Legislatura - 5ª Sessão Legislativa Extraordinária

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 25 DE JANEIRO DE 2006.

Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e cinco de janeiro de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Plenário Professor Roberto Campos (nº 5) da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Romeu Queiroz - Presidente; Reginaldo Lopes - Vice-Presidente; Carlos Eduardo Cadoca, Edson Ezequiel, Júlio Redecker, Léo Alcântara, Reinaldo Betão, Ronaldo Dimas e Rubens Otoni - Titulares; André Figueiredo, Dr. Benedito Dias, Gonzaga Mota, Lupércio Ramos e Nelson Marquezelli - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Bernardo Ariston, Fernando de Fabinho, Gerson Gabrielli, Ildeu Araujo, Joaquim Francisco, Jorge Boeira, Luciana Genro e Sérgio Caiado. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou o encaminhamento pelo Ministério da Fazenda, do Demonstrativo das emissões do Real relativo ao mês de novembro de 2005, as razões que determinaram tais emissões e a posição das reservas internacionais a elas vinculadas. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 249/05 - do Poder Executivo - (MSC 250/2005) - que "dispõe sobre a política de resseguro, cosseguro, retrocessão e sua intermediação, de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário, e dá outras providências". RELATOR: Deputado NELSON MARQUEZELLI. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Vista conjunta aos Deputados Léo Alcântara, Luciana Genro e Ronaldo Dimas, em 07/12/2005. Em discussão e votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER, COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO. Antes de encerrar os trabalhos, o Presidente suspendeu a reunião para a elaboração da presente Ata. Reaberta a reunião, o Presidente colocou a Ata em discussão e votação, que foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar,  o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta minutos. E, para constar, eu ______________________, Aparecida de Moura Andrade, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Romeu Queiroz ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.