Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 4.905/01 - do Senado Federal - (PLS 131/1997) - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Caracaraí, no Estado de Roraima, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado ALMIR SÁ
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Adão Pretto, em 08/05/2002

PROJETO DE LEI Nº 5.212/01 - do Senado Federal - (PLS 134/1997) - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Alto Alegre, no Estado de Roraima, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado ALMIR SÁ
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado João Grandão, em 08/05/2002
O Deputado João Grandão apresentou voto em separado em 14/05/2002

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:

PROJETO DE LEI Nº 2.041/96 - do Sr. Jaime Martins - que "altera o artigo 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal"." (Apensados: PL 620/1999, PL 2042/1996, PL 2112/1996, PL 4658/1998, PL 2284/1996 e PL 4857/2001)
RELATOR: Deputado LUIS CARLOS HEINZE
PARECER: pela aprovação deste, do PL-2042/1996, do PL-2112/1996, do PL-2284/1996, e do PL-4857/2001, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL-620/1999, e do PL-4658/1998, apensados.
Vista conjunta aos Deputados Nilson Mourão, Silas Brasileiro e Xico Graziano, em 08/05/2002

PROJETO DE LEI Nº 4.897/01 - do Sr. Rommel Feijó - que "dispõe sobre assentamentos rurais em programas de reforma agrária no semi-árido."
RELATOR: Deputado SAULO PEDROSA
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda de Comissão 2 CAPR, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda de Comissão 1 CAPR, e da Emenda ao Substitutivo 1 CAPR.
Vista à Deputada Luci Choinacki, em 10/04/2002

PROJETO DE LEI Nº 5.331/01 - da Sra. Nair Xavier Lobo - que "dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural e em financiamentos às micro e pequenas empresas."
RELATOR: Deputado CLEONÂNCIO FONSECA
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda de Comissão 1 CAPR, com emenda.
Vista ao Deputado Giovanni Queiroz, em 10/04/2002

PROJETO DE LEI Nº 4.415/01 - da Sra. Kátia Abreu - que "concede remissão de débito previdenciário do período de abril de 1994 a fevereiro de 1997, em face do recolhimento com base na Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994, pelas agroindústrias."
RELATOR: Deputado MOACIR MICHELETTO
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Abelardo Lupion, em 24/04/2002

PROJETO DE LEI Nº 5.211/01 - do Sr. Osmar Serraglio - que "altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, dispondo sobre agrupamentos de imóveis rurais, destinados à agricultura familiar, promovidos pelo Poder Público."
RELATOR: Deputado HUGO BIEHL
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda de Comissão 1 CAPR.
Vista ao Deputado João Grandão, em 08/05/2002
O Deputado João Grandão apresentou voto em separado em 14/05/2002

PROJETO DE LEI Nº 5.402/01 - do Sr. Silas Brasileiro - que "altera a redação do art. 71 do do Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre títulos de crédito rural e dá outras providências"."
RELATOR: Deputado THEMÍSTOCLES SAMPAIO
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado João Grandão, em 08/05/2002

PROJETO DE LEI Nº 5.746/01 - do Sr. João Leão - (PL 1921/1999) - que "determina o expurgo dos encargos correspondentes à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) das operações rurais realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste."
RELATOR: Deputado CARLOS DUNGA
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Xico Graziano, em 08/05/2002

PROJETO DE LEI Nº 5.797/01 - da Sra. Marisa Serrano - que "altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, e à Lei nº 8870, de 15 de abril de 1994, relativos ao agroturismo."
RELATOR: Deputado HUGO BIEHL
PARECER: pela aprovação deste, com três emendas, e pela rejeição da Emenda de Comissão 1 CAPR.
Vista ao Deputado João Grandão, em 08/05/2002

PROJETO DE LEI Nº 5.487/01 - do Senado Federal - (PLS 352/1999) - que "acrescenta parágrafos ao artigo segundo da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III,Título VII da Constituição Federal."
RELATOR: Deputado SAULO PEDROSA
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado João Grandão, em 08/05/2002

PROJETO DE LEI Nº 3.456/00 - do Sr. José Múcio Monteiro - que "altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, dando aos técnicos agrícolas prioridade nos assentamentos rurais."
RELATOR: Deputado ROMEL ANIZIO
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 4.440/01 - dos Srs. Nilson Mourão e José Dirceu - que "dispõe sobre a propriedade de imóveis rurais por pessoas estrangeiras na Amazônia Legal brasileira, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado SALOMÃO CRUZ
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 4.846/01 - do Sr. Ricardo Ferraço - que "dispõe sobre o cadastro nacional das pessoas beneficiárias do programa de reforma agrária, veta o assentamento das pessoas envolvidas em invasões e dá outras providências."
RELATOR: Deputado XICO GRAZIANO
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado João Grandão, em 17/10/2001
O Deputado João Grandão apresentou voto em separado em 06/11/2001

PROJETO DE LEI Nº 5.522/01 - do Sr. Clementino Coelho - que "institui o Fundo de Desenvolvimento Tecnológico da Agropecuária - FDTA."
RELATOR: Deputado LUIS CARLOS HEINZE
PARECER: pela rejeição.