Às dez horas e dois minutos do dia quatorze de dezembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Dr. Benedito Dias - Presidente; Arnaldo Faria de Sá, Guilherme Menezes e Almerinda de Carvalho - Vice-Presidentes; Amauri Gasques, Angela Guadagnin, Antonio Joaquim, Benjamin Maranhão, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Ribamar Alves, Dr. Rosinha, Durval Orlato, Eduardo Barbosa, Elimar Máximo Damasceno, Geraldo Thadeu, Jandira Feghali, José Linhares, Laura Carneiro, Rafael Guerra, Reinaldo Gripp, Remi Trinta, Roberto Gouveia, Teté Bezerra e Thelma de Oliveira - Titulares; Celcita Pinheiro, Geraldo Resende, Homero Barreto, Ivan Paixão, Jamil Murad, Jorge Gomes, Jorge Pinheiro, Milton Cardias e Vanderlei Assis - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Darcísio Perondi, Henrique Fontana, Jorge Alberto, Manato, Nilton Baiano, Suely Campos e Zelinda Novaes. Justificou a ausência a Deputada Maninha. ABERTURA: O Senhor Presidente, Deputado Dr. Benedito Dias, declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada nos termos do Requerimento de autoria do Deputado Eduardo Barbosa para debater sobre a "População com Necessidades Específicas: Ações Estratégicas na Saúde". Em seguimento, convidou a tomar assento à Mesa as Senhoras Doutoras Cristina Boaretto, Diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Ana Maria Sucupira, Coordenadora da Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, Teresa de Lamare, Coordenadora Substituta da Área Técnica de Saúde do Jovem e do Adolescente do Ministério da Saúde, e Regina Viola, Assessora Técnica da Área Técnica de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde. Logo em seguida, informou ao Plenário que, em conformidade com as normas estabelecidas no Regimento Interno da Casa, o tempo concedido às convidadas seria de até vinte minutos, não cabendo aparte e que os Deputados interessados em fazer interpelações deveriam inscrever-se previamente junto à Secretaria, dispondo os parlamentares de até três minutos para suas indagações, cabendo às expositoras o mesmo tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, nos termos do artigo 256, § 5º do Regimento Interno. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente passou a palavra à Senhora Dra. Cristina Boaretto que referiu-se a esta audiência como o início de um processo de parceria, no sentido de que estavam estabelecendo políticas públicas na área da saúde; que com a última mudança do Ministro da Saúde, tinha havido uma retomada das ações estratégicas e que havia grandes desafios a serem trabalhados, como por exemplo o plano de saúde do qual dependiam mais de cento e quarenta milhões de pessoas e cujos procedimentos iam desde a mais alta tecnologia até os procedimentos mais simples; que outro desafio era o perfil do adoecimento da população que havia mudado e que passava a exigir um serviço continuado da saúde, como doenças crônicas, diabetes, hipertensão, entre outras; ponderou sobre a necessidade de ampliar a cobertura de atenção básica nas grandes cidades e que o carro chefe do Ministério da Saúde era o programa de atenção à saúde; ressaltou que eram muitas as linhas de interferência na questão da assistência, que não havia só o trato da doença e colocou-se à disponibilidade sempre para construção. A seguir, às dez horas e dezesseis minutos, o Deputado Dr. Benedito Dias, uma vez que necessitava se ausentar, delegou a Presidência dos trabalhos para a Deputada Almerinda de Carvalho, a qual passou imediatamente a palavra à Senhora Dra. Ana Maria Sucupira que, fazendo uso de powerpoint, disse ser prioridade do Ministério da Saúde a redução da mortalidade infantil, que já apresentava uma queda desde 1980; que as principais causas de óbitos até um ano eram procedimentos maternos e que a mortalidade era o retrato da desigualdade no Brasil; que do ponto de vista da criança, o problema esta no neonatal daí a necessidade de melhorar esse período e que estavam criando a rede Norte/Nordeste de Saúde Perinatal; que outro sério problema era a subnotificação de óbitos e o registro civil, e que por isso estava sendo feita a vigilância do óbito infantil e insistindo nos comitês de prevenção de óbito fetal; que na primeira semana de saúde integral havia visita às maternidades, imunização, registro civil, visita domiciliar, aleitamento materno e o teste do pezinho; abordou a importância do aleitamento materno com o fortalecimento das propostas já existentes, com cento e oitenta e seis bancos de leite, distribuição de cadernetas de saúde, acompanhamento de 01 ano até quatro anos, e chamou a atenção para o problema da diarréia que estava voltando; falou sobre a atenção à criança em idade escolar, a saúde da criança indígena, as ações de saúde da criança no SUS fronteira, a obesidade infantil, as doenças crônicas, a violência e o trabalho infantis. Às dez horas e trinta e quatro minutos, também utilizando powerpoint, fez uso da palavra a Senhora Dra. Teresa de Lamare a qual disse ser a população adolescente, entre dez e vinte e quatro anos, cerca de cinqüenta milhões de jovens; que 69% da mortalidade desses jovens era por causas externas e de maioria negra e 88% do sexo masculino; que, a causa da mortalidade feminina era por gravidez, de parto e perpério, seqüelas e sofrimento, vítimas de violência sexual; era fundamental investir na saúde de adolescentes e jovens porque a maioria dos agravos à saúde ocorriam nessa fase e que, em 2004, o Ministério da Saúde havia investido quinhentos mil reais e que, em 2005, o investimento já estava em torno de cinco milhões de reais; ressaltou o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Convenção Sobre os Direitos da Criança como marcos legais e descreveu seus objetivos, entre os quais, garantir no SUS a qualidade de assistência atendendo a suas especifidades, promover a participação juvenil nas ações de assistência à saúde e assegurar o atendimento com relação à violência sexual, assegurar os direitos sexuais e reprodutivos, contribuir para a redução da morbidade associada à gravidez e fortalecer ações de prevenção da infecção das DSTs e pelo vírus HIV; salientou como linhas prioritárias o crescimento e desenvolvimento saudáveis, saúde sexual e reprodutividade e redução da morbimortalidade por causas externas; abordou temas transversais e disse que o Ministério da Saúde tinha como estratégias qualificar os serviços de saúde do SUS, assessorar secretarias estaduais e municipais, fomentar informação de qualidade sobre "saúde do adolescente e elaborar materiais educativos, entre outros; que já estavam havendo programas de saúde e prevenção nas escolas, o plano Presidente Amigo da Criança e do Adolescente, a capacitação de profissionais, necessidade de aumentar a cobertura de imunização de hepatite B, trabalho conjunto com relação à gravidez e curso à distância para o Norte e Nordeste. Às dez horas e cinqüenta e um minutos, a Presidente Deputada Almerinda de Carvalho passou a palavra para a Dra. Regina Viola que, também fazendo uso de powerpoint, discorreu sobre a mulher, salientando que a qualidade das ações ainda era muito baixa embora tivesse havido uma melhoria da cobertura daquelas ações; que o programa estava voltado para setenta por cento da população e as mulheres como as crianças representavam oitenta por cento do atendimento do SUS e que o programa visava reduzir a mortalidade e melhorar a qualificação do atendimento; que tinha como objetivos específicos, entre outros, a atenção obstètrica qualificada, implantação de um modelo de atenção à saúde mental das mulheres no climatério, na terceira idade, lésbicas e no campo; que muito já havia sido feito ms que o retorno era muito pouco, não havendo reconhecimento social nem político e abordou o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade; disse terem sido realizados dois seminários nacionais e cinco estaduais; falou sobre a questão do parto domiciliar e que num país de dimensões continentais havia diferentes formas, entre as quais, as parteiras que precisavam ser cadastradas e qualificadas; abordou a estratégia do fortalecimento da atenção básica e da expansão do Programa de Humanização do parto e Nascimento para cem por cento dos municípios até dezembro de 2006; disse que o segundo procedimento mais utilizado pelo SUS era tratar de seqüelas provenientes de abortos; discorreu sobre os serviços de atendimento móvel de urgência, a necessidade de qualificar e ampliar rede de unidades transfusionais, garantir insumos para tratamento da hipertensão na gravidez, melhoria de registro de óbitos, lançamento da política nacional de direitos sexuais e direitos reprodutivos, organização das redes integradas de atenção à mulher, saúde e prevenção da escola, e disse que a questão do câncer era uma das poucas ações que tinha pouca cobertura e, por fim, enunciou os desafios das ações voltadas para o câncer, o climatério, a terceira idade, as lésbicas, as negras, as portadoras de anemia falciforme e neonatal, a mulher indígena, as trabalhadoras do campo e da cidade, a saúde da mulher em situação de prisão e o fortalecimento do controle social. Às onze horas e dezoito minutos, a Deputada Almerinda de Carvalho passou a palavra ao autor do Requerimento, Deputado Eduardo Barbosa, que explicou as razões pelas quais a Comissão adiou o Seminário para o próximo ano, com esse tema, realizando então esta Audiência Pública; disse que se os projetos chegavam à Comissão era porque existia um vazio no atendimento, e que no Seminário a idéia era aprofundar pontualmente o assunto e dar visibilidade ao trabalho de cada um e a Deputada Ângela Guadagnin,  com a palavra,  refletiu sobre a mudança comportamental dos profissionais e da população. A Presidente em exercício, Deputada Almerinda de Carvalho, lembrou Projeto de sua autoria a respeito do assunto e passou a palavra às convidadas para suas considerações finais e, imediatamente, após, agradecendo a todos, encerrou a primeira parte dessa reunião às onze horas e cinqüenta e dois minutos. Dando sequência à segunda parte desta reunião de Audiência Pública, às quatorze horas e cinqüenta e sete minutos, a Presidente, em exercício, Deputada Almerinda de Carvalho convidou a tomarem assento à mesa os seguintes convidados: Dr. Alfredo Schechtmann, Coordenador Substituto da Área Técnica de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Dra. Sheila Miranda da Silva, Coordenadora da Área Técnica de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Dra. Ana Cristina Bezerra, Assessora Técnica da Coordenação da Área Técnica de Saúde no Sistema Penitenciário do Ministério da Saúde, Dr. Marco Antônio Gomes Perez, Coordenador da Área Técnica de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, e Dr. Marco Polo Dias Freitas, Assessor Técnico da Área Técnica de Saúde do Idoso do Ministério da Saúde. Após as explicações regimentais de procedimentos, a Deputada Almerinda de Carvalho passou a palavra para a Senhora Dra. Sheila Miranda da Silva, que fazendo uso de powerpoint, disse que a a política pública praticada pela área técnica de saúde da pessoa com deficiência do Ministério da Saúde, estava baseada no arcabouço legal definido na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Saúde, na Lei 7.853/89 e no Decreto 3.298/00; que o propósito principal era reabilitar a pessoa com deficiência na sua capacidade funcional e desempenho; ressaltou que as diretrizes era a promoção da qualidade de vida das pessoas com deficiência, a prevenção, a atenção integral e a organização de serviços, a ampliação e fortalecimento dos mecanismos de informação e a capacitação de recursos humanos; referiu-se ao 405 milhões de reais gastos em 2005 com o atendimento de pessoa com deficiência (mental, física, auditiva)  no SUS; disse que a meta para 2006 era dentro e fora da área e que tinha parceria com o programa "Brasil Sorridente", capacitação de equipes de reabilitação e da atenção básica domiciliar, inserção da reabilitação na comunidade em Municípios cobertos com PSF, um aumento de 50% no número de saúde auditiva e a inclusão da reabilitação visual. E abordou os seguintes desafios: os planos e projetos de saúde deveriam ter como base estudos epidemiológicos ou dados censitários; as emendas parlamentares visando a implantação de novos serviços de reabilitação deveriam levar em conta a necessidade de cobertura de áreas carentes; a atenção à saúde da pessoa com deficiência deveria obedecer aos critérios de descentralização e hierarquização dos serviços; deveria haver uma maior cobertura no Norte do País e em áreas rurais; a adoção de responsabilidades pactuadas frente às necessidades de saúde e reabilitação incluindo órtese e prótese; maior conhecimento das pessoas com deficiência de seus direitos; a participação efetiva nos Conselhos Municipais de Saúde e de Direitos; e, por fim, uma maior integração da família e da comunidade. Disse serem urgentes a necessidade da construção de parâmetros para que não houvesse duplicidade de ações, a capacitação de recursos humanos e a articulação intersetorial. A seguir, o Senhor Dr. Alfredo Schechtmann, com a palavra falou sobre o processo de transformação da Reforma Psiquiátrica desde a implementação do SUS, da desconstrução do modelo institucional e a redução de leitos e sobre a saúde mental. Referiu-se aos períodos de: 1978/1991 (crítica ao modelo hospitalocêntrico), 1992/2000 (implantação da rede de atenção psicossocial), e após 2001(reforma psiquiátrica depois da lei nacional); mencionou que houve um gasto hospitalar em torno de 459 a 479 milhões de reais, em Saúde Mental de 2000 a 2004, e abordou o Programa 'De volta prá casa' dizendo que 191 municípios já estavam habilitados para o programa; ressaltou o cuidado extra-hospitalar e comunitário, os CAPS (Centros de Atenção Psicossociais), o perfil dos municípios brasileiros e a composição de saúde mental no Brasil; abordou a inclusão das ações de saúde mental na atenção básica e as políticas de álcool e outras drogas e de saúde mental e infanto-juvenil e, por fim, o futuro da reforma psiquiátrica. De posse da palavra, a Senhora Dra. Ana Cristina Bezerra salientou que o propósito, o alvo e o desenvolvimento da proposta de seu setor estavam nos princípios do SUS; falou sobre as competências do Ministério, das Secretarias Estaduais de Saúde e de Justiça, e das Secretarias Municipais de Saúde; especificou os critérios para qualificação ao Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário e caracterizou a população penitenciária brasileira; comparou o cenário atual com o cenário previsto de qualificação; abordou os principais avanços da política de atenção à saúde no sistema penitenciário e, por fim, levantou os principais desafios. Logo após, a Presidente em exercício Deputada Almerinda de Carvalho passou a palavra ao Senhor Dr. Marco Antônio Gomes Perez que fez uma abordagem sobre a Saúde e a Segurança no trabalho cujas regras são regidas pela CLT e pela Constituição Federal de 1988, artigos 196 e 200; definiu legalmente por intermédio da lei 8080/90 que regulamenta as ações; falou que apenas seis Estados proveram uma política de amparo ao trabalhador e mencionou dados populacionais e de mercado de trabalho; ressaltou as conseqüências dessa fragmentação e o coeficiente de mortalidade anual por acidente de trabalho, de acordo com regiões, em 2003; disse que a Organização Mundial de Saúde estimava que, na América Latina, apenas entre 1 e 4 por cento de todas as doenças fossem notificadas; salientou a política integrada dos Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego e da Previdência e Assistência Social,  a política nacional de segurança e saúde do trabalhador e as suas diretrizes (ampliação, harmonização, precedência, estruturação, reestruturação, promoção); especificou as diretrizes da política nacional do Ministério da Saúde (atenção integral, articulação intra e intersetoriais, estruturação, apoio, desenvolvimento e participação) e as suas principais estratégias e ações (atenção, reestruturação, rede sentinela e protocolos) e abordou, para concluir, a questão dos centros de referência em saúde do trabalhador. O último convidado a fazer sua exposição foi o Senhor Dr. Marco Polo Dias Freitas que fez uma demonstração de dados demográficos e epidemiológicos, abordou a questão da pobreza e da desigualdade social; lembrou o conceito de saúde e referiu-se que o idoso, em relação ao meio em que vivia, deveria ser independente e autônomo; falou sobre os propósitos de sua área e discorreu sobre as seguintes ações estratégicas: caderneta de saúde da pessoa idosa; manual da atenção básica e saúde para a pessoa idosa; implementação dos centros de referência em saúde do idoso; implementação de política de atenção à saúde do idoso residente em instituições de longa permanência; programa de educação permanente à longa distância; cartilha "Viver Mais e Melhor"; implantação de ficha de notificação de suspeita ou confirmação de violência contra idosos; acolhimento da pessoa idosa; assistência farmacêutica à pessoa idosa; programa de atenção domiciliar; atenção diferenciada à pessoa idosa internada; credenciamento, selo "Unidade de Saúde Amiga da Pessoa Idosa"; implementação do procedimento "Avaliação Geriátrica ampla no SUS/AGA - SUS, e finalizou dizendo que autonomia e independência eram sinônimos de cidadania. A seguir, a Presidente em exercício Deputada Almerinda de Carvalho disse que o problema do idoso se assemelhava ao da criança e passou a palavra ao Deputado Eduardo Barbosa, autor do requerimento, o qual avaliou que essa não era apenas uma mera audiência pública, mas parte de uma estratégia de criação de vínculo com os setores do Ministério da Saúde, até porque havia iniciativas isoladas e tramitação de projetos que fugiam à conceituação do SUS por total desconhecimento do parlamento, porque existia uma lacuna na ponta do atendimento; solicitou dos convidados uma relação de via dupla e ressaltou que, em abril do ano vindouro, a Comissão faria um Seminário sobre o mesmo tema e com discussões específicas por grupos formados em cada área. A seguir, a palavra foi dada aos convidados para suas considerações finais, os quais foram unânimes em dizer da sua satisfação pessoal ao verem ser retomado um questionamento de grande importância para a população brasileira. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício Deputada Almerinda de Carvalho encerrou a reunião às dezessete horas e trinta minutos. E, para constar, eu ______________, Gardene Aguiar, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente em exercício, Deputada Almerinda de Carvalho ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.