Às quinze horas do dia quatorze de dezembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Audiência Pública destinada a ESCLARECER DENÚNCIA DE RETIRADA NÃO AUTORIZADA DE CRIANÇAS DE ALDEIA INDÍGENA. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Júnior Betão - Vice-Presidente; Agnaldo Muniz, Henrique Afonso, Miguel de Souza, Natan Donadon, Zequinha Marinho e Zico Bronzeado - Titulares; Anivaldo Vale e Zenaldo Coutinho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Adelor Vieira, Elimar Máximo Damasceno, Jefferson Campos, João Campos, Milton Cardias, Neuton Lima, Pastor Frankembergen, Pastor Pedro Ribeiro, Pastor Reinaldo, Takayama e Teté Bezerra, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ann Pontes, Átila Lins, Carlos Abicalil, Carlos Souza, Davi Alcolumbre, Fernando Gonçalves, Janete Capiberibe, Lupércio Ramos, Maria Helena, Perpétua Almeida, Severiano Alves e Zé Geraldo. ABERTURA: O Deputado Zequinha Marinho, no exercício da presidência, nos termos do caput do art. 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declarou abertos os trabalhos, informando que a presente reunião foi decorrente da aprovação do Requerimento nº 100/2005, dos Deputados Henrique Afonso e Zico Bronzeado. A AUDIÊNCIA PÚBLICA teve como expositores os Senhores Bráulia Inês Barbosa Ribeiro, Presidente Nacional da Jovens com uma Missão-JOCUM; Marcia Suzuki, Missionária da Jovens com uma Missão–JOCUM; Edson Suzuki, Missionário da Jovens com uma Missão–JOCUM; Roberto Aurélio Lustosa Costa, Vice-Presidente da Fundação Nacional do Índio–FUNAI; José Maria de França, Diretor do Departamento de Saúde Indígena–FUNASA. O Presidente em exercício, Deputado Zequinha Marinho, convidou os expositores a tomarem assento à mesa e concedeu-lhes a palavra, sucessivamente. A expositora Márcia Suzuki usou slides na sua apresentação. Encerradas as exposições, o Deputado Zequinha Marinho registrou a presença do Pastor Sérgio Nascimento, Presidente da Associação Presbiteriana de Missões Transculturais – APMT; Sr. Edward Gomes da Luz, Presidente da Missão Novas Tribos do Brasil; Pastor José Carlos Alcântara, Presidente da Missão Além Fronteiras; Pastor Henrique Tereda, Presidente do Conselho Nacional de Pastores e Líderes Evangélicos Indígenas – COMPLEI; e Isabel Morfin, Representante da Sociedade Internacional de Lingüística. O Presidente em exercício passou a palavra ao autor do requerimento, Deputado Henrique Afonso, para manifestar-se sobre o tema em questão. Em seguida passou a palavra aos Deputados Pastor Frankembergen, Pastor Reinaldo, Milton Cardias, Takayama, João Campos, os quais fizeram seus questionamentos, sucessivamente. O Deputado Pastor Reinaldo apresentou imagens em vídeo, para respaldar suas interpelações. Na seqüência, o Deputado Zequinha Marinho passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Henrique Afonso, para fazer uso da palavra, nos termos do caput do art. 40, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Os expositores responderam aos questionamentos dos Parlamentares com réplica dos Senhores Roberto Aurélio Lustosa Costa, Bráulia Inês Barbosa Ribeiro e José Maria de França. Finalizando a reunião, o Presidente em exercício passou a palavra aos expositores para fazerem suas últimas considerações. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Henrique Afonso, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezoito horas e cinqüenta e quatro minutos. E, para constar, eu ________________, Nilza Maria Ferreira Alves, secretária, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Henrique Afonso, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.