A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 5.438/2005, nos termos do Parecer Vencedor do Relator, Deputado Lobbe Neto e que apresentara, anteriormente, voto em separado. O parecer do Deputado Álvaro Dias, vencido, passou a constituir voto em separado. 

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Paulo Delgado - Presidente, Maria do Rosário e Celcita Pinheiro - Vice-Presidentes, Alice Portugal, Antenor Naspolini, Bonifácio de Andrada, César Bandeira, Gastão Vieira, Iara Bernardi, Ivan Paixão, Lobbe Neto, Murilo Zauith, Neuton Lima, Neyde Aparecida, Nilson Pinto, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Rubem Santiago, Ricardo Izar, Dr. Heleno, Fátima Bezerra, José Linhares, Milton Monti e Zé Lima.

Sala da Comissão, em 14 de dezembro de 2005.

Deputado PAULO DELGADO
Presidente