A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou unanimemente o Projeto de Lei nº 3.181/2004, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Paulo Baltazar.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Luciano Castro - Presidente, Jorge Pinheiro, Paulo Baltazar e Kelly Moraes - Vice-Presidentes, Antonio Carlos Mendes Thame, Babá, Carlos Willian, César Medeiros, Fernando Gabeira, Leonardo Monteiro, Luciano Zica, Oliveira Filho, Sandro Matos, Sarney Filho, Gervásio Silva, Mauro Passos e Max Rosenmann.

Sala da Comissão, em 14 de dezembro de 2005.

Deputado LUCIANO CASTRO
Presidente