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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA QÜINQUAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2005.
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Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia treze de dezembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 06 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Ronaldo Caiado - Presidente; Luis Carlos Heinze e Assis Miguel do Couto - Vice-Presidentes; Abelardo Lupion, Almir Sá, Cezar Silvestri, Dilceu Sperafico, Dr. Rodolfo Pereira, Enéas, João Lyra, Kátia Abreu, Moacir Micheletto, Nélio Dias, Nelson Marquezelli, Vander Loubet, Waldemir Moka e Zonta - Titulares; Afonso Hamm, Alberto Fraga, Betinho Rosado, Carlos Alberto Leréia, Dr. Francisco Gonçalves, Eduardo Sciarra, Félix Mendonça, Josué Bengtson, Odair Cunha e Reginaldo Lopes - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Adão Pretto, Alexandre Maia, Anivaldo Vale, Anselmo, Carlos Batata, Carlos Dunga, Carlos Melles, Francisco Turra, Gervásio Oliveira, Heleno Silva, Iberê Ferreira, João Grandão, Josias Gomes, Leandro Vilela, Luciano Leitoa, Odílio Balbinotti, Orlando Desconsi, Osvaldo Coelho, Wellington Fagundes, Wilson Cignachi, Xico Graziano, Zé Gerardo e Zé Lima. O Senhor Presidente, Deputado Ronaldo Caiado, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu aos presentes que essa reunião se destinava a “Averiguar o Surgimento de Febre Aftosa no Estado do Paraná(Proposta de Fiscalização e Controle nº 111/2005)”. Na seqüência, o Senhor Presidente convidou para comporem a Mesa os Doutores Gabriel Alves Maciel - Secretário de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA; Jamil Gomes de Souza - Coordenador-Geral de Combate às Doenças-CGCD/MAPA; Tânia Maria de Paula Lyra - Diretora de Programas da Área Animal - MAPA; Professor Raimundo Alberto Tostes -Coordenador do Curso de Medicina Veterinária do Centro Universitário de Maringá - CESUMAR/PR; Professor Amauri Alfieri - Doutor em Virologia Animal da Universidade Estadual de Londrina – UEL/PR; Silmar Pires Bürer - Secretário-Executivo do Conselho Estadual de Sanidade Agropecuária - CONESA/PR; Felisberto Queiroz Baptista - Chefe do Departamento de Fiscalização e Defesa Agropecuária do Paraná; e Maria do Carmo Pessoa Silva - Chefe da Seção de Epidemiologia do Departamento de Fiscalização e Defesa Agropecuária do Paraná. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente explicitou as regras dos debates, leu emails, recebidos pela Presidência da Comissão, de justificação de ausência de convidados, e passou a palavra, para exposição inicial, aos Doutores Gabriel Alves Maciel, Jamil Gomes de Souza, Tânia Maria de Paula Lyra, Raimundo Alberto Tostes, Amauri Alfieri e Felisberto Queiroz Baptista. Na seqüência, o Senhor Presidente passou a Presidência dos trabalhos ao Deputado Assis Miguel do Couto que cedeu a palavra ao senhor Deputado Cezar Silvestri, autor do Requerimento que gerou a presente Audiência e Relator da PFC nº 111/2005. Prosseguindo, o Senhor Presidente Deputado Assis Miguel do Couto, pela ordem, concedeu a palavra ao Senhor Deputado Waldemir Moka. Em seguida, o Senhor Presidente franqueou a palavra, para respostas, ao Doutor Jamil Gomes de Souza. Reassumindo a Presidência, o Senhor Deputado Ronaldo Caiado concedeu a palavra, obedecendo a ordem de inscrição, aos Senhores Deputados Cezar Silvestri, Abelardo Lupion, autor da PFC nº 111/2005, Eduardo Sciarra e Dilceu Sperafico. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente passou a palavra para respostas aos Doutores Jamil Gomes de Souza, Felizberto Queiroz Baptista, Silmar Pires Bürer, Tânia Maria de Paula Lyra, Raimundo Alberto Tostes e Maria do Carmo Pessoa Silva. Em seguida, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Senhor Deputado Moacir Micheletto. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a Presidência dos trabalhos ao Deputado Zonta, que franqueou a palavra ao Deputado Ronaldo Caiado. Na seqüência, o Senhor Presidente, Deputado Zonta, concedeu a palavra ao Senhor Deputado Cezar Silvestri. Reassumindo a Presidência, o Senhor Deputado Ronaldo Caiado passou a palavra, para respostas finais, ao Doutor Jamil Gomes de Souza e transferiu a Presidência dos trabalhos ao Senhor Deputado Abelardo Lupion. Prosseguindo, o Senhor Presidente, Deputado Abelardo Lupion, concedeu a palavra para respostas e considerações finais aos Doutores Gabriel Alves Maciel, Tânia Maria de Paula Lyra, Raimundo Alberto Tostes e Amauri Alfieri. Em seguida, o Senhor Presidente franqueou a palavra ao Senhor Deputado Cezar Silvestre e, para respostas, aos Doutores Amauri Alfieri e Raimundo Alberto Tostes. Finalizando, o Senhor Presidente convidou os Senhores Deputados a participarem da Reunião Deliberativa Ordinária a se realizar amanhã, dia quatorze, às dez horas, neste mesmo Plenário, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às vinte horas e seis minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. A degravação só será feita mediante solicitação escrita. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ronaldo Caiado______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xXXXXXXXXXXXXXXXXXXxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |