CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 2
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 14/12


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 164/05 - do Sr. Luciano Zica - que "solicita que seja convidado para audiência pública o Sr. Luiz Bonacin, Sócio Majoritário da BS Colway, Para esclarecer fatos relativos a importação de Pneus".


2 -

REQUERIMENTO Nº 165/05 - do Sr. Jorge Pinheiro - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo providências relativas ao processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica de Barra Grande".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA

3 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.736/05 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 125/2005) - que "aprova o texto do Acordo Complementar na Área de Recursos Naturais e Meio Ambiente ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, assinado em Brasília, em 20 de agosto de 2004".
RELATOR: Deputado PAULO BALTAZAR.
PARECER: pela aprovação.


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.012/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "institui a Reserva Particular de Recomposição Ambiental".
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 07/12/2005.


ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 254/05 - do Sr. Humberto Michiles e outros - que "institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar o desmatamento na Amazônia".
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: pela rejeição.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 6.963/02 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "institui diretriz sobre a obrigatoriedade de implantação de programas de racionalização do uso da água". (Apensado: PL 7345/2002)
RELATOR: Deputado JOÃO ALFREDO.
PARECER: pela rejeição deste, e da Emenda 1/2003 da CDC, e pela aprovação do PL 7345/2002, apensado.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 60/03 - do Sr. Wilson Santos - que "cria o Programa Nacional de Reservas para a Preservação Ambiental e dá outras providências". (Apensados: PL 144/2003 e PL 4160/2004)
RELATOR: Deputado FERNANDO GABEIRA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 144/2003, e do PL 4160/2004, apensados.
Vista ao Deputado Cezar Silvestri, em 12/05/2005.
O Deputado Cezar Silvestri apresentou voto em separado em 24/05/2005.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 1.546/03 - do Sr. Ricardo Izar - que "institui o Fundo Nacional de Apoio às Florestas Plantadas e dá outras providências". (Apensado: PL 3842/2004)
RELATOR: Deputado CEZAR SILVESTRI.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3842/2004, apensado, com substitutivo.
Vista ao Deputado Luciano Zica, em 17/11/2004.
O Deputado Luciano Zica apresentou voto em separado em 10/11/2005.
Aprovado requerimento do Relator, Dep. Cezar Silvestri, solicitando adiamento da discussão por 10 Sessões, em 08/12/2004.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 3.181/04 - do Sr. Renato Casagrande - que "dispõe sobre a criação de incentivo tributário para redução do consumo de água e de energia elétrica e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PAULO BALTAZAR.
PARECER: pela rejeição.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 5.162/05 - do Sr. Paulo Feijó - que "dispõe sobre mecanismos de incentivo a projetos de proteção ao meio ambiente e doações ao Fundo Nacional de Meio Ambiente, instituído pela Lei nº 7.797, de 1989".
RELATOR: Deputado CARLOS WILLIAN.
PARECER: pela aprovação, com emendas.