Às dez horas e trinta e nove minutos do dia oito de dezembro de dois mil e cinco, no Plenário nº 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniram-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Defesa do Consumidor, sob a presidência alternada dos Deputados Luciano Castro e João Alfredo, respectivamente Presidente e membro titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Luiz Antonio Fleury, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, com a finalidade de debater os seguintes temas: a) "comercialização em supermercados brasileiros, sem a devida rotulagem, de óleos comestíveis das marcas Soya e Liza contendo soja transgênica; e b) Lei de Biossegurança, objeto do Requerimento n° 147/2005. Tomaram assento à mesa dos trabalhos os seguintes expositores: Gabriela Couto, Gerente de Campanhas de Engenharia Genética do Greenpeace, representando o Diretor-Executivo Frank Guggenheim; Andiara Braga Maranhão, Coordenadora Substituta de Supervisão e Controle do DPDC – Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, representando o Ministro Márcio Thomaz Bastos; Hoeck Áureo de Souza Miranda, Assessor da Gerência-Geral de Alimentos da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, representando o Diretor-Presidente Dirceu Raposo de Mello; Rubens Nodari, Gerente de Projeto de Recursos Genéticos do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra Marina Silva; Léo F. Bick, Diretor Técnico, e Lireny Aparecida Guaraldo Gonçalves, Consultora Científica, representantes da Abia – Associação Brasileira das Indústrias Alimentícias; Fábio Trigueirinho, Secretário-Geral da Abiove – Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, representando o Presidente Carlo Lovatelli; Aurélio Virgílio Veiga Rios, Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; e Sezifredo Paz, Coordenador-Executivo do Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Registraram presença pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável os Senhores Deputados Luciano Castro, Presidente; Antonio Carlos Mendes Thame, João Alfredo e Leonardo Monteiro, titulares; e Almerinda de Carvalho, Mauro Passos e Selma Schons, suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Babá, Carlos Willian, César Medeiros, Edson Duarte, Fernando Gabeira, Jorge Pinheiro, Kelly Moraes, Luciano Zica, Oliveira Filho, Paulo Baltazar, Sandro Matos e Sarney Filho. Os Deputados César Medeiros, Sarney Filho e Wellington Fagundes, tiveram suas ausências justificadas por estarem em missão oficial autorizada, representando a Câmara dos Deputados em evento em Montreal/Canadá. Registraram presença pela Comissão de Defesa do Consumidor os Senhores Deputados Luiz Antonio Fleury, Presidente; José Carlos Araújo e Selma Schons, titulares. Deixaram de comparecer os parlamentares Almeida de Jesus, Ana Guerra, Carlos Sampaio, Celso Russomanno, Eduardo Seabra, Givaldo Carimbão, Jonival Lucas, Luiz Bittencourt, Marcelo Guimarães Filho, Márcio Fortes, Paulo Lima, Pedro Canedo, Renato Cozzolino, Robério Nunes, Simplício Mário e Wladimir Costa. O Deputado Júlio Delgado teve sua ausência justificada por estar em missão oficial atorizada no exterior, representando a Câmara dos Deputados em evento do Mercosul . Abertos os trabalhos, o Presidente cientificou os palestrantes acerca dos procedimentos regimentais e inteirou o plenário sobre ofício recebido da Assessoria Parlamentar do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informando a impossibilidade de participante daquela Pasta, em face dos técnicos que tratam desta temática estarem ausentes de Brasília. O Presidente lamentou a decisão daquele Ministério em não designar representante, visto que no evento seriam debatidos temas relevantes para o país. Em seguida, franqueou a palavra aos expositores Gabriela Couto, Andiara Braga Maranhão e Hoeck Áureo de Souza Miranda. Concluídas essas exposições, o Presidente passou a presidência ao Deputado João Alfredo, que ouviu os palestrantes Rubens Nodari, Léo F. Bick, Lireny Aparecida Guaraldo Gonçalves e Fábio Trigueirinho. Em continuidade aos trabalhos, a Presidência foi ocupada pelo Deputado Luiz Antonio Fleury, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, que concedeu a palavra aos expositores Aurélio Virgílio Veiga Rios e Sezifredo Paz. Findas as exposições, a palavra foi concedida aos Deputados João Alfredo e Selma Schons, que teceram comentários a respeito do objetivo da reunião e formularam perguntas que foram respondidas por alguns expositores. Encerrados os debates, o Presidente franqueou a palavra aos expositores, para as considerações finais. Antes de encerrar, o Presidente teceu comentários em relação a alguns pontos levantados durante os debates, enalteceu a importância do evento e reiterou o descontentamento de ambas as Comissões com a ausência de representante do Ministério da Agricultura, considerada como uma atitude desrespeitosa e ofensiva ao Poder Legislativo, cuja insatisfação seria oficializada em documento a ser encaminhado àquela Pasta. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e nove minutos. E, para constar, eu _____________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Deputado Luciano Castro, ______________________, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e pelo Senhor Deputado Luiz Antonio Fleury, ______________________, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.