CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 03 do Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 14/12

A - Informatização e novos métodos de trabalho para avaliação das políticas públicas pelas Comissões Permanentes.


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 164/05 - do Sr. Nilson Mourão - que "requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Sr. Embaixador da Síria, Ali Diab ou seu representante, para informar esta Comissão sobre a atual situação política em seu país, especialmente após a morte do ex-primeiro ministro do Líbano, Rafik al Hariri".


C-

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

2 -

MENSAGEM Nº 437/05 - do Poder Executivo - (AV 695/2005) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Federação Russa para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, celebrado em Brasília, em 22 de novembro de 2004".
RELATOR: Deputado ANDRÉ DE PAULA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Jair Bolsonaro, em 07/12/2005.


3 -

MENSAGEM Nº 605/05 - do Poder Executivo - (AV 984/2005) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Regularização Migratória entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname, celebrado em Paramaribo, em 21 de dezembro de 2004".
RELATOR: Deputado JOÃO HERRMANN NETO.
PARECER: pela aprovação.