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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA QÜINQUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE DEZEMBRO
DE 2005
Às dez horas e quarenta e cinco minutos do dia sete de dezembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 02 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Henrique Eduardo Alves - Presidente; Átila Lira, Carlos Alberto Leréia, Cláudio Magrão, Daniel Almeida, Dra. Clair, Isaías Silvestre, João Fontes, Jovair Arantes, Leonardo Picciani, Marco Maia, Milton Cardias, Tarcísio Zimmermann, Vanessa Grazziotin e Walter Barelli - Titulares; Alceu Collares, Arnaldo Faria de Sá, Leonardo Monteiro, Marcelo Barbieri, Neyde Aparecida, Pastor Francisco Olímpio e Ricarte de Freitas - Suplentes. Compareceu também a Deputada Luciana Genro, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Enio Tatico, Érico Ribeiro, José Carlos Aleluia, Lúcia Braga, Medeiros, Moraes Souza, Osvaldo Reis, Paulo Pimenta, Pedro Henry e Vicentinho. ABERTURA: O Presidente Henrique Eduardo Alves declarou aberta a Audiência Pública, promovida para debater o PL 1.528/1989, que trata da "Organização Sindical", e o parecer reformulado a ele oferecido pelo relator, Deputado Tarcísio Zimmermann, tendo como convidados os Srs. José Carlos Perret Schulte - 1º Secretário da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, Rodolfo Tavares - Representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), Antônio Fernandes dos Santos Neto - Presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Denise Motta Dau - Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Patrícia Cerqueira Coimbra Duque - Representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Canindé Pegado - Representante da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), Armando de Queiroz Monteiro Neto - Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Calixto Ramos - Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Flávio Benatti - Representante da Confederação Nacional do Transporte, Domingos Spina - Representante da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), Luigi Nese - Presidente da Confederação Nacional de Serviços São Paulo/SP, Manoel Henrique Farias Ramos - Vice-Presidente da Federação do Comercio do Estado de São Paulo, João Carlos Gonçalves (Juruna) – Representante da Força Sindical, Carlos Alberto Pio – Representante da Social Democracia Sindical, Hélio Bernardes – Representante do Sindicato dos Técnicos da Receita Federal (SINDIRECEITA) e José Maria de Almeida – Membro da Coordenação (CONLUTAS), os quais convidou para integrarem a mesa. Em seguida, esclareceu que a reunião seria gravada para posterior transcrição e solicitou que todos aqueles que fizessem uso da palavra utilizassem o microfone, declinando o nome, quando fosse o caso, e apresentou os critérios a serem adotados para melhor ordenamento dos trabalhos. Na seqüência passou a palavra aos convidados, Srs. Canindé Pegado, Rodolfo Tavares, José Calixto Ramos, Sra. Patrícia Cerqueira Coimbra Duque, Srs. João Carlos Gonçalves, Manoel Farias, Antônio Neto Fernades dos Santos, José Maria de Almeida, Luigi Nesse, Hélio Bernades, Carlos Alberto Pio, Flávio Benatti, Sra. Denise Motta Dau, e Srs. Domingos Spina, Armando de Queiroz Monteiro Neto e José Carlos Schulte, que se manifestaram. Durante o transcorrer da audiência o Deputado Marco Maia assumiu a presidência dos trabalhos. DEBATES: Manifestaram-se os deputados Tarcísio Zimmermann, Marcelo Barbieri, Alceu Collares, João Fontes, Jovair Arantes, Leonardo Picciani e Marco Maia, e as deputadas Luciana Genro, Vanessa Grazziotin e Dra. Clair. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a participação dos convidados e dos demais presentes, e encerrou a reunião às treze horas. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela presidente, deputado Henrique Eduardo Alves______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.