CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE DEZEMBRO DE 2005.

 

Às onze horas e oito minutos do dia oito de dezembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 06 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Ronaldo Caiado - Presidente; Luis Carlos Heinze e Francisco Turra - Vice-Presidentes; Abelardo Lupion, Alexandre Maia, Almir Sá, Carlos Batata, Carlos Dunga, Cezar Silvestri, Dilceu Sperafico, Dr. Rodolfo Pereira, Enéas, João Grandão, João Lyra, Josias Gomes, Moacir Micheletto, Orlando Desconsi, Vander Loubet, Waldemir Moka e Zé Lima - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Eduardo Sciarra, Guilherme Menezes, Josué Bengtson, Marcelino Fraga, Mauro Lopes, Nelson Meurer, Odair Cunha, Pompeo de Mattos, Rose de Freitas e Vadinho Baião - Suplentes. Compareceram também os Deputados Darcísio Perondi, Elimar Máximo Damasceno, Geraldo Resende e Romel Anizio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adão Pretto, Anivaldo Vale, Anselmo, Assis Miguel do Couto, Carlos Melles, Gervásio Oliveira, Heleno Silva, Iberê Ferreira, Kátia Abreu, Leandro Vilela, Luciano Leitoa, Nélio Dias, Nelson Marquezelli, Odílio Balbinotti, Osvaldo Coelho, Wellington Fagundes, Wilson Cignachi, Xico Graziano, Zé Gerardo e Zonta. O Senhor Presidente, Deputado Ronaldo Caiado, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu aos presentes que essa reunião se destinava a debater sobre as “providências que estão sendo tomadas para evitar que a gripe aviária chegue ao Brasil”. Na seqüência, o Senhor Presidente convidou para comporem a Mesa o Senhor Deputado Saraiva Felipe – Ministro de Estado da Saúde e o Doutor Jarbas Barbosa – Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente explicitou as regras dos debates e passou a palavra, para exposição inicial, ao Senhor Ministro da Saúde e ao Doutor Jarbas Barbosa. Prosseguindo, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Moacir Micheletto um dos autores do requerimento que gerou a presente audiência. Em seguida, o senhor Presidente passou a presidência dos trabalhos ao Senhor Deputado Luis Carlos Heinze, que franqueou a palavra aos Senhores Deputados Ronaldo Caiado e Waldemir Moka. Dando seguimento, o Senhor Presidente registrou a presença no Plenário e concedeu a palavra ao Senador Gilberto Mestrinho e, na seqüência, ao Senhor Deputado Francisco Turra. Reassumindo a Presidência, o Senhor Deputado Ronaldo Caiado passou a palavra, para respostas, ao Senhor Ministro da Saúde e ao Doutor Jarbas Barbosa. Prosseguindo, o senhor Presidente cedeu a palavra, obedecendo a ordem de inscrição, ao Senhores Deputados Dr. Rodolfo, Waldemir Moka e Darcísio Perondi. Em seguida, o Senhor Presidente franqueou a palavra, para respostas e considerações finais ao Senhor Ministro da Saúde e ao Doutor Jarbas Barbosa. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra, pela ordem, ao Senhor Deputado Mauro Lopes. Finalizando, o Senhor Presidente convidou os Senhores Deputados a participarem da Reunião Extraordinária a se realizar imediatamente após a presente audiência, neste mesmo Plenário, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e cinqüenta e nove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. A degravação só será feita mediante solicitação escrita. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ronaldo Caiado______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.