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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 32ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA
Realizada em 01 de dezembro de 2005
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Às dez horas e cinquenta e nove minutos do dia primeiro de dezembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 03, do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Iriny Lopes, Luiz Couto e Orlando Fantazzini - Titulares; Adão Pretto, Eduardo Barbosa e Jovino Cândido - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Fraga, Chico Alencar, Leonardo Mattos, Luci Choinacki, Luiz Alberto, Mário Heringer, Pastor Reinaldo, Pompeo de Mattos e Sebastião Madeira. ABERTURA: Havendo número regimental e na impossibilidade da Deputada Iriny Lopes presidir a reunião, o Deputado Adão Pretto declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública TEMA: Despejos e Desocupações Urbanas. EXPOSITORES: Sr. Sebastian Tedeschi - Coordenador da Área de Pesquisa de COHRE Américas; Sr. Nelson Saule Júnior - Representante do Fórum Nacional de Reforma Urbana e Sra. Lúcia Maria Moraes - Relatora Nacional para o Direito Humano à Moradia e à Terra Urbana. Ao término das explanações, não havendo oradores inscritos, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Adão Pretto encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e nove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Iriny Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |