Às treze horas do dia oito de dezembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Ronaldo Caiado, Presidente, para a realização de reunião ordinária destinada à discussão e votação das matérias constantes da Pauta nº 26/05. O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Deputados: - Titulares: Ronaldo Caiado - Presidente; Luis Carlos Heinze e Francisco Turra – Vice-Presidentes; Abelardo Lupion, Alexandre Maia, Almir Sá, Carlos Batata, Carlos Dunga, Cezar Silvestri, Dilceu Sperafico, Dr. Rodolfo Pereira, Enéas, João Grandão, João Lyra, Josias Gomes, Moacir Micheletto, Nelson Marquezelli, Orlando Desconsi, Vander Loubet, Waldemir Moka e Zé Lima; - Suplentes: Antonio Carlos Mendes Thame, Eduardo Sciarra, Guilherme Menezes, Josué Bengtson, Marcelino Fraga, Mauro Lopes, Nelson Meurer, Odair Cunha, Pompeo de Mattos, Rose de Freitas e Vadinho Baião. Deixaram de comparecer os Deputados Adão Pretto, Anivaldo Vale, Anselmo, Assis Miguel do Couto, Carlos Melles, Gervásio Oliveira, Heleno Silva, Iberê Ferreira, Kátia Abreu, Leandro Vilela, Luciano Leitoa, Nélio Dias, Odílio Balbinotti, Osvaldo Coelho, Wellington Fagundes, Wilson Cignachi, Xico Graziano, Zé Gerardo e Zonta. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: Em seguida, o Presidente cientificou ao Plenário que, em sete de dezembro do corrente distribuiu a Proposta de Fiscalização e Controle ao Deputado Cezar Silvestri; e dia oito de dezembro do corrente distribuiu os Projetos de Lei nº 6.216/05 e 5.703/05 aos Deputados Xico Graziano e Zonta, respectivamente. ORDEM DO DIA: Iniciada a Ordem do Dia, o Presidente submeteu à apreciação os itens constantes da Pauta: A - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: 1) PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 111/05 - dos Srs. Abelardo Lupion e outros - que "propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural averigúe o surgimento de Febre Aftosa no Estado do Paraná". RELATOR: Deputado CEZAR SILVESTRI. PARECER: pela implementação, nos termos do plano de execução e metodologia de avaliação apresentado. O relator leu o parecer. Discutiram a matéria o Relator e os Deputados João Grandão e Carlos Batata. Submetido à votação, o parecer prévio do relator foi aprovado unanimemente. Continuando, o Presidente informou ao Plenário que foram apresentados à Mesa os seguintes requerimentos EXTRAPAUTA e consultou o Plenário, obtendo sua aquiescência, se estes apoiavam a votação do requerimento pelo processo simbólico. Logo após, o Presidente anunciou o próximo item: 2) REQUERIMENTO Nº 415/05 - do Sr. Cezar Silvestri e outros - que "requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento de autoria do Deputado Cezar Silvestri, que solicita seja realizada reunião de audiência pública, para averiguar o surgimento de Febre Aftosa no Panará". O autor enncaminhou o requerimento. Submetido à votação, o requerimento foi aprovado unanimemente; 3) REQUERIMENTO Nº 414/05 - do Sr. Cezar Silvestri - que "requer que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, promova Audiência Pública para averiguar o surgimento de Febre Aftosa no Paraná". O autor defendeu o requerimento. Durante a discussão, foi acordado entre os membros a possibilidade de inclusão de convidado a ser indicado pelo Deputado Assis Miguel do Couto. Submetido à votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e um minutos, antes, porém, convidou os membros a participarem da Reunião Ordinária Audiência Pública, terça-feira, dia treze de dezembro do corrente, no Plenário seis desta Casa, às quatorze horas. E para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha __________________________, Secretário, lavrei a presente ATA, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Ronaldo Caiado ___________________________ Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.