52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 8 de dezembro de 2005.

Às dez horas e oito minutos do dia oito de dezembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo Sciarra - Vice-Presidente; Carlos Nader, Corauci Sobrinho, Eunício Oliveira, Gustavo Fruet, João Batista, Jorge Bittar, Jorge Gomes, Júlio Cesar, Julio Semeghini, Ricardo Barros e Walter Pinheiro - Titulares; Angela Guadagnin, Inácio Arruda, José Carlos Araújo, Lobbe Neto, Raul Jungmann e Romel Anizio – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Adelor Vieira, Badu Picanço, Gilberto Nascimento, Hermes Parcianello, Iris Simões, Jader Barbalho, João Mendes de Jesus, José Mendonça Bezerra, José Rocha, Jovino Cândido, Luiza Erundina, Marcelo Barbieri, Maurício Quintella Lessa, Maurício Rabelo, Miro Teixeira, Narcio Rodrigues, Nelson Proença, Pedro Chaves, Pedro Corrêa, Pedro Irujo, Professora Raquel Teixeira, Raimundo Santos, Sandes Júnior, Silas Câmara, Takayama, Vanderlei Assis, Vic Pires Franco e Wanderval Santos. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública, aprovada mediante o Requerimento nº 249 de 2005, de autoria do Deputado Júlio Semeghini, cuja finalidade era discutir o tema “instalação de fontes emissoras de radiação eletromagnética, que trata o Projeto de Lei nº 2.576/2000”. Em seguida, comunicou ao plenário que a Associação Brasileira de Defesa dos Moradores e Usuários Intranqüilos com Equipamentos de Telecomunicações Celular – Abradecel, convidada para a audiência, não confirmou presença no evento e, tampouco, encaminhou a esta comissão qualquer justificativa de ausência. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores presentes para tomarem assento à Mesa e concedeu a palavra aos convidados na seguinte ordem: 1) Sr. SEBASTIÃO SAHÃO JÚNIOR, Diretor de Laboratórios e Infra-Estrutura de Redes do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações – CPqD 2) Srª ANGELA MONTEIRO, Diretora do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações; 3) GUILHERME FRANCO NETTO, Coordenador geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde – MS; 4) FRANCISCO CARLOS GIACOMINI SOARES, Gerente-geral de Certificação e Engenharia do Espectro da Anatel. Encerradas as exposições dos convidados passou-se à fase de debates. Fizeram suas colocações e questionamentos os Deputados Walter Pinheiro, Ricardo Barros, Júlio Semeghini (autor do requerimento) e Jorge Bittar. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para as considerações finais. Participou também da reunião, como assessor credenciado e autorizado pelo Presidente, o Sr. ANTÔNIO MARINI DE ALMEIDA, Pesquisador do CPqD. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e cinqüenta e um minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ..............................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, ....................................... Deputado Júlio Semeghini e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.