Às quinze horas e sete minutos do dia trinta de novembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país", no plenário nº 7 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Sarney Filho. Compareceram os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame – Presidente, Josué Bengtson e Moacir Micheletto – Vice-Presidentes, Dr. Ribamar Alves, Dr. Rosinha, Hamilton Casara, Leandro Vilela, Neyde Aparecida e Zico Bronzeado – titulares, e Arnaldo Faria de Sá, Badu Picanço, Dr. Rodolfo Pereira, Fernando Coruja, Leonardo Monteiro, Max Rosenmann, Pastor Reinaldo, Thelma de Oliveira e Zé Geraldo – suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Benedito de Lira, Coronel Alves, Dr. Francisco Gonçalves, Francisco Garcia, Gervásio Oliveira, Henrique Afonso, João Carlos Bacelar, Luiz Bittencourt, Maria Helena, Nilson Pinto, Perpétua Almeida e Robson Tuma – titulares, e Edson Duarte, Fernando Gabeira, Miguel de Souza, Roberto Balestra (licenciado), Vanessa Grazziotin e Walter Pinheiro – suplentes. O Deputado Josué Bengtson apresentou justificativa de falta, referente à reunião do dia dezesseis de novembro do corrente. ABERTURA: O Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 50ª reunião, que foi aprovada sem observações. ORDEM DO DIA: A) Audiência Pública: O Sr. Presidente ressaltou que apesar do requerimento aprovado ter sido de convocação, trata-los-iam como convidados, e anunciou que esta Comissão reuniu-se para ouvir os seguintes expositores: Sr. Roberto Jaguaribe Gomes de Mattos, Presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI; e Lauro Domingos Moretto, Representante da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica – FEBRAFARMA, no CGEN. O Sr. Presidente convidou o Sr. Roberto Jaguaribe Gomes de Mattos para tomar assento à mesa, concedendo-lhe a palavra por 20 minutos. Encerrada sua exposição, fizeram-lhe perguntas os Deputados Sarney Filho, que concedeu 10 (dez) dias de prazo para que o convidado pudesse enviar sugestões de mudança na legislação, e Antonio Carlos Mendes Thame, que assumiu a presidência dos trabalhos, reiterando ao convidado o envio de sugestões de mudanças na legislação. O Sr. Presidente convidou o Sr. Lauro Domingos Moretto para tomar assento à mesa, concedendo-lhe a palavra por 20 minutos. Encerrada sua exposição, fizeram-lhe perguntas os Deputados Sarney Filho (lidas pelo Deputado Zé Geraldo) e Antonio Carlos Mendes Thame. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu, ________________________, Saulo Augusto Pereira, Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. As notas taquigráficas, depois de transcritas, farão parte integrante desta Ata. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-