CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 203, DE 1991, QUE "DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, A COLETA, O TRATAMENTO, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE".
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 de dezembro de 2005.

Às quinze horas e trinta e quatro minutos do dia sete de dezembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, que "dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde", no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Benjamin Maranhão - Presidente; Max Rosenmann - Vice-Presidente; Ivo José - Relator; Antonio Carlos Mendes Thame, Orlando Desconsi, Selma Schons e Thelma de Oliveira - Titulares; Eduardo Sciarra, Leonardo Monteiro, Rafael Guerra e Ricarte de Freitas - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Amauri Gasques, Betinho Rosado, Celso Russomanno, César Medeiros, Cezar Silvestri, Dr. Ribamar Alves, Dr. Rosinha, Jamil Murad, Jorge Alberto, Jorge Pinheiro, José Carlos Machado, José Militão, Jovair Arantes, Júlio Cesar, Leonardo Mattos, Lino Rossi, Luciano Zica, Marcos Abramo, Mário Heringer, Mário Negromonte, Nelson Trad, Neuton Lima, Pedro Chaves, Remi Trinta e Ronaldo Dimas. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: E, para constar, eu ______________________, Leila Machado, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Benjamin Maranhão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.