CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 07/12/05

Às quinze horas e oito minutos do dia sete de dezembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Antonio Cambraia - Presidente; André Figueiredo, Marcelo Teixeira e Márcio Reinaldo Moreira - Vice-Presidentes; Alex Canziani, Bismarck Maia, Edinho Montemor, Fernando Estima, Gilmar Machado, Ivo José, Josué Bengtson, Ricarte de Freitas e Vadinho Baião - Titulares; Eduardo Sciarra, Ildeu Araujo, Marcus Vicente e Mariângela Duarte - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Goldman, Alceste Almeida, Claudio Cajado, Cleuber Carneiro, Deley e José Chaves. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 118/05 - do Sr. André Figueiredo - que "para que seja formado um grupo de parlamentares a fim de apurar ações de violência nos estádios de futebol e fora deles, mormente os últimos acontecimentos que culminaram com vítimas baleadas e uma morte, assim como, para trabalhar em parceria com a Comissão Paz no Esporte, instituída pelo Ministério do Esporte, com a finalidade de definir mecanismos para prevenir e abaixar estes índices trágicos". APROVADO B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: ORDINÁRIA 2 - PROJETO DE LEI Nº 140/03 - do Sr. Bismarck Maia - que "altera os artigos 3º e 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que " institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"". (Apensados: PL 973/2003, PL 2141/2003, PL 3178/2004 e PL 3979/2004) RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO. PARECER: Parecer do relator, Dep. André Figueiredo, pela rejeição do Projeto de Lei nº 140/03 e dos PLs nºs 973/03, 2.141/03, 3.178/04 e 3.979/04, apensados. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE LEI Nº 2.264/99 - da Sra. Marinha Raupp - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"". RELATOR: Deputado VADINHO BAIÃO. PARECER: Parecer do relator, Dep. Vadinho Baião, pela rejeição. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER E, para constar, eu ______________________, Iracema Marques, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Antonio Cambraia ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.