ATA DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2005.

Às quinze horas e sete minutos do dia vinte e um de setembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Antonio Cambraia, Presidente. Compareceram os Senhores Deputados André Figueiredo, Marcelo Teixeira e Márcio Reinaldo Moreira, Vice-Presidentes; Alceste Almeida, Cleuber Carneiro, Ivo José, Josué Bengtson e Vadinho Baião - Titulares; Eduardo Sciarra, José Militão, Marcus Vicente e Silvio Torres - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Goldman, Alex Canziani, Bismarck Maia, Claudio Cajado, Deley, Edinho Montemor, Fernando Estima, Gilmar Machado, José Chaves e Ricarte de Freitas. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em votação a Ata da 19ª reunião, realizada no dia 14 de setembro de dois mil e cinco, que foi aprovada unanimemente. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou que designou a relatoria do Projeto de Lei nº 140/03 e seus apensos Pls nºs 973/03, 2.141/03, 3.178/04 e 3.979/04 e do Projeto de Resolução nº 232/05. ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO N° 102/05 - dos Srs. Alceste Almeida e Philemon Rodrigues - para a realização de Seminário em conjunto com a Haverimbril – I Seminário Internacional de Intercâmbio Cultural, Científico e de Turismo e Desporto com o Estado de Israel. Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento. 2 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.758/05 – da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (MSC nº 1.001/04) – que “aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Árabe Síria sobre Cooperação no Campo do Turismo, celebrado em 3 de dezembro de 2003, em Damasco”. RELATOR: Deputado Marcelo Teixeira. Parecer: pela aprovação (lido pelo Deputado Vadinho Baião). Em votação, foi aprovado unanimemente o parecer do relator. 3 - PROJETO DE LEI N° 2.187/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos – que “dispõe sobre o registro obrigatório das empresas organizadoras de eventos no órgão competente”. (Apensado: PL n° 2.411/03). RELATOR: Deputado BISMARCK MAIA. PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei n° 2.187/03, com emenda, e pela rejeição do PL n° 2.411/03, apensado. Retirado de pauta. 4 - PROJETO DE LEI N° 4.783/05 - do Sr. Bismarck Maia - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Microcrédito do Turismo". RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI. PARECER: pela rejeição. Retirado de pauta. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e treze minutos, antes convocando os membros para Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se no dia vinte e oito próximo, às 14h, no Plenário 5, com o seguinte tema “Viagem e Transporte: da Imaginação de Júlio Verne à realidade do século 21”. Lembrou ainda que de 26 a 30 de setembro estaremos comemorando a Semana do Turismo, cuja programação foi enviada aos gabinetes. E, para constar, eu, Iracema Marques _________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Antonio Cambraia ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x