A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 4.696/2004, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Sandro Matos, que apresentou complementação de voto.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Luciano Castro - Presidente, Jorge Pinheiro e Paulo Baltazar - Vice-Presidentes, Antonio Carlos Mendes Thame, Carlos Willian, João Alfredo, Leonardo Monteiro, Luciano Zica, Sandro Matos, Affonso Camargo, Gervásio Silva, Luiz Carreira, Max Rosenmann, Paes Landim e Selma Schons.

Sala da Comissão, em 7 de dezembro de 2005.

Deputado LUCIANO CASTRO
Presidente