A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 4.404-A/2004, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Alice Portugal.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Paulo Delgado - Presidente, Celcita Pinheiro e João Correia - Vice-Presidentes, Antenor Naspolini, Antônio Carlos Biffi, César Bandeira, Clóvis Fecury, Gastão Vieira, Geraldo Resende, Iara Bernardi, Ivan Paixão, Ivan Valente, Lobbe Neto, Murilo Zauith, Neuton Lima, Neyde Aparecida, Nice Lobão, Nilson Pinto, Onyx Lorenzoni, Osvaldo Biolchi, Paulo Rubem Santiago, Ricardo Izar, Rogério Teófilo, Carlos Abicalil, Carlos Nader, Dr. Heleno, Humberto Michiles, Jefferson Campos, Márcio Reinaldo Moreira, Paulo Magalhães, Severiano Alves e Zé Lima.

Sala da Comissão, em 7 de dezembro de 2005.

Deputada CELCITA PINHEIRO 
Vice-Presidente no Exercício da Presidência