CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE DEZEMBRO DE 2005

Às dez horas e trinta e dois minutos do dia sete de dezembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Alexandre Cardoso - Presidente; Francisco Garcia - Vice-Presidente; Aldir Cabral, Fernando Lopes, Manoel Salviano, Mauro Benevides, Paulo Bauer, Simão Sessim e Vitorassi - Titulares; Barbosa Neto, Eduardo Valverde, Iris Simões, João Correia e João Magalhães - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aníbal Gomes, Asdrubal Bentes, Colombo, Eduardo Paes, Elaine Costa, Olavo Calheiros, Pastor Francisco Olímpio e Ronivon Santiago. Compareceram também os não membros Deputados Alexandre Santos, Antonio Carlos Biscaia, Chico Alencar e Reinaldo Betão. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação do plenário a Ata da Vigésima Nona Reunião Ordinária de Audiência Pública, realizada no dia seis de dezembro corrente. Em votação, a Ata foi aprovada. A seguir, iniciou-se a reunião solicitada pelo Deputado Simão Sessim, no requerimento n.º 162 de 2005, aprovado na reunião ordinária de 09 de novembro passado, para ouvir esclarecimentos sobre a reestruturação regimental do Instituto Nacional do Seguro Social. O Presidente convidou para compor a Mesa os Senhores Nelson Machado, Ministro da Previdência e Assistência Social e Valdir Moysés Simão, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. A palavra foi concedida inicialmente ao Ministro Nelson Machado e, em seguida, ao autor do requerimento, Deputado Simão Sessim. Manifestaram-se ainda os Deputados Alexandre Santos, Francisco Garcia, Paulo Bauer, Manoel Salviano, Aldir Cabral, Eduardo Valverde, Antonio Carlos Biscaia e Fernando Lopes. Ao final, o Senhor Valdir Moysés Simão, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, pediu a palavra para alguns esclarecimentos. Antes do encerramento, o Presidente suspendeu a reunião por quinze minutos para elaboração da Ata. Reabertos os trabalhos, foi a referida Ata aprovada por unanimidade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e quinze minutos, tendo antes convocado os membros da Comissão para a reunião deliberativa ordinária a realizar-se no dia quatorze do corrente, quarta-feira, às dez horas, no Plenário 9. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, ________________________, Maria Linda Magalhães, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _____________________, Deputado Alexandre Cardoso, Presidente.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-