Às dez horas e trinta e quatro minutos do dia sete de dezembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Audiência Pública destinada a tratar dos RESULTADOS APRESENTADOS PELO PROGRAMA PILOTO DE PROTEÇÃO DAS FLORESTAS TROPICAIS DO BRASIL. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Maria Helena - Presidente; Átila Lins e Júnior Betão - Vice-Presidentes; Agnaldo Muniz, Carlos Abicalil, Davi Alcolumbre, Fernando Gonçalves, Henrique Afonso, Lupércio Ramos, Natan Donadon, Perpétua Almeida e Zico Bronzeado - Titulares; Anivaldo Vale, Dr. Rodolfo Pereira, Gervásio Oliveira, Raimundo Santos, Suely Campos e Vanessa Grazziotin - Suplentes. Compareceram também os Deputados Gonzaga Patriota e Marinha Raupp, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ann Pontes, Carlos Souza, Janete Capiberibe, Miguel de Souza, Severiano Alves, Zé Geraldo e Zequinha Marinho. O Deputado Carlos Souza encaminhou correspondência à secretaria da Comissão informando a impossibilidade de comparecimento a esta reunião. ABERTURA: A Deputada Maria Helena declarou abertos os trabalhos informando que a presente reunião foi decorrente da aprovação do Requerimento nº 92/2005, de sua autoria. A AUDIÊNCIA PÚBLICA teve como expositores os Senhores Muriel Saragoussi, Secretária de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente; Rainer Willingshofer, Conselheiro-Chefe do Departamento de Cooperação Técnica e Financeira da Embaixada da Alemanha – representando o Comitê de Doadores; e Maria Araújo de Aquino, Presidente do Grupo de Trabalho Amazônico – GTA. A Presidente convidou os expositores a tomarem assento à mesa e concedeu-lhes a palavra, sucessivamente. Encerradas as exposições, a Presidente registrou a presença dos Coordenadores do Programa Piloto de Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7, Senhores Nazaré Soares, Coordenadora Geral no Ministério do Meio Ambiente; Carolina Fonseca, do Ministério das Relações Exteriores; Cláudia Morosi Czarneski, do Ministério da Ciência e Tecnologia; e Juliana Sellani, do Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal/Funai. Também estiveram presentes os Senhores Roberto Bianchini, da Embaixada da Itália; Thierry Dudermel, da Delegação da Comissão Européia; Gregor Wolf, Coordenador de Florestas do Banco Mundial; Carolina Lamy e Silvia Marcuzzo, da Rede de Ong’s da Mata Atlântica; e Hildemberg da Silva Droz e Anete Jeane Marques Ferreira, do Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Sustentável – ProManejo/IBAMA. A Deputada Maria Helena passou a direção dos trabalhos ao Deputado Gervásio Oliveira e, como autora do requerimento, manifestou-se a respeito do tema e fez indagações que foram, em seguida, respondidas pelos expositores Muriel Saragoussi e Rainer Willingshofer. Reassumindo os trabalhos, a Deputada Maria Helena concedeu a palavra ao Deputado Natan Donadon para fazer seus questionamentos. Os expositores responderam aos questionamentos e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: A seguir, a Presidente agradeceu a presença de todos e, nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos às doze horas e dezessete minutos. E, para constar, eu ________________, Nilza Maria Ferreira Alves, secretária, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Deputada Maria Helena ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.