CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 DE DEZEMBRO DE 2005.

 

Às quatorze horas e trinta e oito minutos do dia seis de dezembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 06 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Ronaldo Caiado - Presidente; Francisco Turra - Vice-Presidente; Almir Sá, Cezar Silvestri, Enéas, Iberê Ferreira, João Grandão, Moacir Micheletto, Nelson Marquezelli, Waldemir Moka e Zonta - Titulares; Afonso Hamm, Carlos Alberto Leréia, Cláudio Rorato, Eduardo Sciarra, Félix Mendonça, Nelson Meurer, Pompeo de Mattos, Reginaldo Lopes e Vadinho Baião - Suplentes. Compareceram também os Deputados Eliseu Padilha e Gervásio Silva, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Adão Pretto, Alexandre Maia, Anivaldo Vale, Anselmo, Assis Miguel do Couto, Carlos Batata, Carlos Dunga, Carlos Melles, Dilceu Sperafico, Dr. Rodolfo Pereira, Gervásio Oliveira, Heleno Silva, João Lyra, Josias Gomes, Kátia Abreu, Leandro Vilela, Luciano Leitoa, Luis Carlos Heinze, Nélio Dias, Odílio Balbinotti, Orlando Desconsi, Osvaldo Coelho, Vander Loubet, Wellington Fagundes, Wilson Cignachi, Xico Graziano, Zé Gerardo e Zé Lima. O Senhor Presidente, Deputado Ronaldo Caiado, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos, esclareceu aos presentes que essa reunião se destinava a debater sobre a “Lei nº 10.561/2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade de pagamento do Vale-Pedágio exclusivamente por "cartões bancários". Na seqüência, o Senhor Presidente convidou para comporem a Mesa os Doutores José Alexandre Nogueira de Rezende - Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Percival Jatobá - Diretor de Produtos da Visa do Brasil Empreendimentos Ltda; José Manoel Pombo - Presidente da DB -Trans; Ivan Lovera - Diretor da Empresa Moinho Itaipu S/A; Fernando S. V. de Carvalho - Presidente da Empresa Repom S/A; Luiz Carlos Martins Podzwato - Superintendente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Estado do Paraná; e Darci Zanlorenssi - Presidente da Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Guarapuava Ltda. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente explicitou as regras dos debates e passou a Presidência ao Deputado Moacir Micheletto, autor do requerimento que gerou esta audiência. Prosseguindo, o Senhor Presidente, Deputado Moacir Micheletto, cedeu a palavra aos Doutores Percival Jatobá, José Alexandre Nogueira de Rezende, José Manoel Pombo, Ivan Lovera, Fernando S.V. de Carvalho, Luiz Carlos Martins Podzwato, e Darci Zanlorenssi. Dando seguimento, o Senhor Presidente registrou a presença no Plenário do Deputado Eliseu Padilha, ex-Ministro dos Transportes, convidou-o para compor a mesa e passou-lhe a palavra. Em seguida, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos Doutores Eloi Pedro Ribas Martins, representante da Associação Nacional dos Usuários dos Transportes de Cargas; Nelson Canan, Diretor-Presidente da SINCOOPAR; Nélio Botelho, Presidente do Movimento União Brasil Caminhoneiro; e José Roberto Ricken, Superintendente da OCEPAR. Prosseguindo, o Senhor Presidente, obedecendo a ordem de inscrição, concedeu a palavra aos Senhores Deputados Zonta, Almir Sá, João Grandão, e Gervásio Silva. Dando seguimento, o Senhor Presidente cedeu a palavra aos Doutores Roberto Queiroga, Superintendente da ACEBRA e Dorival Bartzike, Diretor-Presidente da COOPERCAF. Em seguida, o Senhor Presidente franqueou a palavra, para respostas, aos Doutores José Alexandre Nogueira de Resende, Percival Jatobá, e José Manoel Pombo. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Cezar Silvestre, aos Doutores Nelson Canan e Darci Zanlorenssi e ao Deputado Gervásio Silva. Finalizando, o Senhor Presidente convidou os Senhores Deputados a participarem da Reunião Ordinária a se realizar dia sete de dezembro, às dez horas, neste mesmo Plenário, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e nove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. A degravação só será feita mediante solicitação escrita. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ronaldo Caiado______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.