COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 de dezembro de 2005.

Às quinze horas e quinze minutos do dia seis de dezembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Pedro Chaves e Eduardo Sciarra - Vice-Presidentes; Carlos Nader, Corauci Sobrinho, Eunício Oliveira, Gustavo Fruet, João Batista, Jorge Gomes, José Rocha, Júlio Cesar, Julio Semeghini, Luiza Erundina, Marcelo Barbieri, Maurício Rabelo e Professora Raquel Teixeira - Titulares; Almir Moura, Fernando Ferro e Robson Tuma – Suplentes. Compareceu também a Deputada Mariângela Duarte, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adelor Vieira, Badu Picanço, Gilberto Nascimento, Hermes Parcianello, Iris Simões, Jader Barbalho, João Mendes de Jesus, Jorge Bittar, José Mendonça Bezerra, Jovino Cândido, Maurício Quintella Lessa, Miro Teixeira, Narcio Rodrigues, Nelson Proença, Pedro Corrêa, Pedro Irujo, Raimundo Santos, Ricardo Barros, Sandes Júnior, Silas Câmara, Takayama, Vanderlei Assis, Vic Pires Franco, Walter Pinheiro e Wanderval Santos. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública, aprovada mediante o Requerimento nº 222 de 2005, de autoria dos Deputados Fernando Ferro e Mariângela Duarte, cuja finalidade era discutir o tema “novas tecnologia digitais e modificações do plano de freqüência de TV, com inclusão de novos canais". Em seguida, lamentou a ausência dos representantes do Ministério das Comunicações e de outras empresas convidadas. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores presentes para tomarem assento à Mesa e concedeu a palavra aos convidados na seguinte ordem: 1) Sr. JAKSON ALEXANDRE SOSA, Diretor da Telavo Telecomunicações Ltda.; 2) Sr. FERNANDO COMPARSI DE CASTRO, Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS; 3) Srª LILIANA NAKONECHNYJ, Vice-Presidente da Sociedade de Engenharia de Televisão – SET. Encerradas as exposições dos convidados passou-se à fase de debates. Fizeram suas colocações e questionamentos os autores do requerimento, Deputados Fernando Ferro e Mariângela Duarte, que sugeriu que a comissão criasse um grupo de parlamentares para conversar com o ministro das comunicações sobre o assunto, e o Deputado Almir Moura. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para as considerações finais. Durante a reunião ocupou a Presidência o Deputado Almir Moura. Antes de encerrar os trabalhos o Presidente comunicou a realização de audiência pública, sobre a implantação de fontes emissoras de radiação eletromagnética, para subsidiar a apreciação do PL 2.576/2000, às 9h30 do dia 08 de dezembro. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinqüenta minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ..............................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, ....................................... Deputado Fernando Ferro e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.