Às dez horas e quarenta e três minutos do dia seis de dezembro de dois mil e cinco, no plenário nº 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência alternada dos Deputados Luciano Castro, Presidente, e Neucimar Fraga, com a finalidade de debater o Decreto Presidencial s/nº, de 19/12/2002, que "Criou o Parque Nacional dos Pontões Capixabas, localizado nos Municípios de Pancas e Águia Branca, no Estado do Espírito Santo", objeto de requerimento apresentado pelos Deputados Jorge Pinheiro e Neucimar Fraga. Tomaram assento à mesa dos trabalhos os seguintes expositores: Marcelo Mores e Mario Sartori, representantes da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo; André Cardoso de Campos, Prefeito Municipal de Pancas (ES); Paulo César dos Santos, Diretor do Movimento dos Pequenos Agricultores de Águia Branca (ES); Jailson José Quiuqui, Prefeito Municipal de Águia Branca (ES); Ricardo Vereza Lodi, Gerente-Executivo do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, de Vitória (ES); Maurício Mercadante, Diretor de Programa da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra Marina Silva; e Patrícia Stur e Cláudio Eggerte, respectivamente Presidente e Conselheiro da Associação dos Moradores do Parque Nacional dos Pontões Capixabas. Registraram presença os Senhores Deputados Luciano Castro, Presidente; Paulo Baltazar, Segundo-Vice-Presidente; Carlos Willian, Leonardo Monteiro e Luciano Zica, titulares; e Teté Bezerra, suplente. Compareceram, também, os Deputados Iriny Lopes, Manato, Marcelino Fraga e Neucimar Fraga, não-membros, além do Senador João Baptista Motta. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Babá, César Medeiros(ausência justificada - missão oficial autorizada - representando a Câmara dos Deputados em evento no Canadá), Edson Duarte, Fernando Gabeira, João Alfredo, Jorge Pinheiro, Kelly Moraes, Oliveira Filho, Sandro Matos e Sarney Filho(ausência justificada - missão oficial autorizada - representando a Câmara dos Deputados em evento no Canadá). Abertos os trabalhos, o Presidente, Deputado Luciano Castro, cientificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais, franqueou a palavra aos dois primeiros expositores, Senhores Marcelo Mores e Mario Sartori, e, em seguida, passou a presidência ao Deputado Neucimar Fraga, que concedeu a palavra aos demais palestrantes. Após a exposição do Senhor Paulo César dos Santos, o Presidente franqueou a palavra aos Deputados Marcelino Fraga e Manato, os quais solidarizaram-se com a Comissão e com os autores do requerimento pela realização de uma reunião de audiência pública extremamente importante. Em continuidade à reunião, o Presidente, Deputado Neucimar Fraga, ouviu os palestrantes Ricardo Vereza Lodi, Jailson José Quiuqui e Maurício Mercadante. Concluídas essas exposições, o Presidente concedeu a palavra ao Senador João Baptista Motta, que também manifestou-se favoravelmente à realização do evento e teceu comentários sobre o tema. Em continuidade aos trabalhos, o Presidente concedeu a palavra ao expositor Cláudio Eggerte. A seguir, passou a palavra à Deputada Iriny Lopes, que congratulou-se com os Deputados Neucimar Fraga e Jorge Pinheiro, autores do requerimento, ressaltou a relevância do evento e discorreu sobre o tema da reunião de audiência pública. Em seguida, o Presidente ouviu a última palestrante, Senhora Patrícia Stur. Encerradas a exposições, o Presidente concedeu a palavra aos palestrantes, para as considerações finais. Antes de encerrar, o Deputado Neucimar Fraga usou da palavra para enaltecer a participação dos expositores e salientar a importância da reunião. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais presentes e encerrou os trabalhos às treze horas e cinqüenta e quatro minutos. E, para constar, eu ____________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Luciano Castro ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.