CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 6 DE DEZEMBRO DE 2005.

Às quatorze horas e cinqüenta minutos do dia seis de dezembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Alexandre Cardoso - Presidente; Vitorassi - Titular; e Eduardo Valverde - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Aldir Cabral, Aníbal Gomes, Asdrubal Bentes, Colombo, Eduardo Paes, Elaine Costa, Fernando Lopes, Francisco Garcia, Manoel Salviano, Mauro Benevides, Olavo Calheiros, Pastor Francisco Olímpio, Paulo Bauer, Ronivon Santiago e Simão Sessim. Compareceu também o não membro Deputado Luiz Couto. ABERTURA: O Presidente declarou aberta a reunião, solicitada pelo Deputado Eduardo Valverde, no requerimento
Nº 146/05, aprovado na reunião ordinária de 05 de outubro passado, para ouvir esclarecimentos sobre irregularidades no funcionamento da VARIG, com a presença do Engenheiro Antônio Flávio Torres Martins Costa, Diretor Técnico da VARIG; Coronel-Aviador Jonas Ferreira Sant'Anna, Chefe do Subdepartamento Técnico Operacional da Departamento de Aviação Civil – DAC; e Tenente-Coronel Engenheiro Robson Fernandes Ramos, Chefe da Divisão de Planejamento do Subdepartamento de Serviço Aéreo do Departamento de Aviação Civil. Em seguida, convidou os Senhores Antônio Flávio Torres Martins Costa, Jonas Ferreira Sant'Anna e Robson Fernandes Ramos para compor a Mesa e concedeu a palavra aos expositores. Após, manifestaram-se os Deputados Eduardo Valverde e Luiz Couto. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas, tendo antes convocado os membros da Comissão para a reunião de audiência pública marcada para o dia sete de dezembro, quarta-feira, às dez horas, com a participação do Senhor Nelson Machado, Ministro da Previdência e Assistência Social. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, _________________________,
Maria Linda Magalhães, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alexandre Cardoso, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x