COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
52ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2005.

Às quatorze horas e dezoito minutos do dia seis de dezembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no plenário nº 04 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência, alternadamente, do Deputado Carlito Merss, 3º Vice-Presidente, e do Deputado Eliseu Padilha; e com a presença dos Senhores Deputados Coriolano Sales, Delfim Netto, Enivaldo Ribeiro, Félix Mendonça, Fernando Coruja, José Pimentel, Moreira Franco, Nazareno Fonteles, Ricardo Berzoini e Virgílio Guimarães (Titulares); Ademir Camilo, Eliseu Padilha, Júlio Cesar, Nelson Bornier e Vadinho Baião (Suplentes); e o não-membro Deputado José Carlos Araújo. Deixaram de comparecer os Deputados Armando Monteiro, Eduardo Cunha, Francisco Dornelles, Geddel Vieira Lima, Gonzaga Mota, João Magalhães, José Carlos Machado, José Militão, José Priante, Luiz Carlos Hauly, Luiz Carreira, Marcelino Fraga, Max Rosenmann, Mussa Demes, Osório Adriano, Pauderney Avelino, Pedro Novais, Roberto Brant, Silvio Torres, Vignatti, Wasny de Roure e Yeda Crusius. Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública destinava-se a obter esclarecimentos acerca do acordo PUT firmado entre o Citigroup e os fundos de pensão PREVI, FUNCEF E PETROS. Em seguida, passou a palavra ao Sr. Lucas Rocha Furtado, Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União. Logo após, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Nelson Bornier, autor do requerimento. Na seqüência, manifestaram-se os Deputados Delfim Netto, José Carlos Araújo, Eliseu Padilha e Ricardo Berzoini, cujas interpelações foram respondidas pelo convidado. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e cinqüenta e seis minutos, antes agradecendo a participação do convidado e convocando os senhores membros para a reunião mensal com técnicos do Tesouro Nacional, a fim de discutir e analisar a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências constitucionais dos fundos constitucionais dos Estados, Distrito Federal e Municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO E FCO), quarta-feira, dia 07 de dezembro, às 9h, na sala do Diretor do DECOM; e, logo em seguida, às 10h, reunião ordinária deliberativa, no plenário nº 04. E, para constar, eu, ________________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________, Deputado Carlito Merss, 3º Vice-Presidente. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -