CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 05 do Anexo II
HORÁRIO: 09:00

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 01/08/01


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO INTERNO Nº 38/01 - do Sr. Virgílio Guimarães - que "requer a convocação do Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Pedro Malan, para esclarecer questões relacionadas à Medida Provisória n.º 2.155, de 22 de junho de 2001."


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 142/00 - do Sr. MARCOS CINTRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - que "altera o artigo 10, inciso i, da lei 4595, de 31 de dezembro de 1964, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado PAULO OCTÁVIO
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação das Comissões - Art. 24 II:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.245/00 - do Sr. RICARDO DE REZENDE FERRAÇO - que "estabelece programa de desenvolvimento das regiões centro e sul do estado do espirito santo, e da outras providencias."
RELATOR: Deputado DELFIM NETTO
PARECER: pela aprovação.
Vista concedida ao Deputado Ricardo Berzoini.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.103/01 - do Sr. Lincoln Portela - que "dispõe sobre a venda de medicamentos genéricos."
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ
PARECER: pela rejeição deste.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.237/01 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "cria o sistema nacional de informações turísticas - sintur."
RELATOR: Deputado JAIRO CARNEIRO
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.329/01 - do Sr. Luiz Bittencourt - que "institui o fundo de incentivo à reciclagem de resíduos sólidos e líquidos."
RELATOR: Deputado RUBEM MEDINA
PARECER: pela rejeição deste.