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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA QÜINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1º DE DEZEMBRO DE 2005.
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Às onze horas do dia um de dezembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Carlos Alberto Leréia, Daniel Almeida, Isaías Silvestre, João Fontes e Medeiros - Titulares; Eduardo Barbosa e Pedro Canedo - Suplentes. Compareceu também o Deputado Eduardo Valverde, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Átila Lira, Cláudio Magrão, Dra. Clair, Enio Tatico, Érico Ribeiro, Henrique Eduardo Alves, José Carlos Aleluia, Jovair Arantes, Leonardo Picciani, Lúcia Braga, Marco Maia, Milton Cardias, Moraes Souza, Osvaldo Reis, Paulo Pimenta, Pedro Henry, Tarcísio Zimmermann, Vanessa Grazziotin, Vicentinho e Walter Barelli. O Deputado Arnaldo Faria de Sá deixou de comparecer por encontrar-se representando o Presidente da Câmara dos Deputados, em missão oficial, em São Paulo/SP. ABERTURA: O Deputado Daniel Almeida, presidindo a reunião por ele requerida para debate a respeito do "Programa de Promoção de Igualdade de Oportunidade para Todos", declarou aberta a Audiência Pública, tendo como convidados os Srs. Adeilson Ribeiro Telles, Assessor do Ministro do Trabalho e Emprego e Coordenador Nacional do Programa de Igualdade de Oportunidades e de Combate à Discriminação no Emprego e na Ocupação; Luiz Fernando Martins da Silva, Representante da Secretária Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR; Otávio Brito Lopes, Vice-Procurador-Geral do Trabalho - Ministério Público do Trabalho; e Mirian Cleusa Fochi, Secretária de Assuntos Parlamentares do Sindicato dos Bancários de Brasília, os quais convidou para integrarem a Mesa. Em seguida, esclareceu que a reunião seria gravada para posterior transcrição e solicitou que todos aqueles que fizessem uso da palavra utilizassem o microfone, declinando o nome, quando fosse o caso, e apresentou os critérios a serem adotados para melhor ordenamento dos trabalhos. Após breve pronunciamento, o Presidente passou a palavra aos convidados, Srs. Adeilson Ribeiro Telles, Otávio Brito Lopes, Luiz Fernando Martins da Silva e Sra. Mirian Cleusa Fochi, que proferiram suas exposições. Passando-se à fase dos debates, usou da palavra o Deputado Eduardo Valverde. Dando continuidade, o Presidente passou a palavra aos convidados, que fizeram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Daniel Almeida, no exercício da presidência, agradeceu a participação dos convidados e dos demais presentes, e encerrou a reunião às treze horas e cinqüenta minutos. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Henrique Eduardo Alves, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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