CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO


PROJETO DE LEI Nº 3.057, DE 2000


III - PARECER DA COMISSÃO


A Comissão de Desenvolvimento Urbano, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 3.057/2000, os Projetos de Lei nºs 5.894/2001, 6.220/2002, 754/2003, 2454/2003 e as emendas apresentadas ao Substitutivo nºs 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 14, 15, 19, 20, 21, 23 e 25, na forma do Substitutivo apresentado com complementação de voto; e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 5.499/2001, 6.180/2002, 7363/2002, 550/2003, 1.001/2003, 2.699/2003, 3.403/2004, 5.760/2005 e 6.020/2005, e das emendas apresentadas ao Substitutivo nºs 01, 02, 09, 10, 12, 13, 16, 17, 18, 22 e 24, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Barbosa Neto.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:Julio Lopes - Presidente, Fábio Souto, Colbert Martins e Jaime Martins - Vice-Presidentes, Alexandre Santos, Barbosa Neto, Custódio Mattos, Inácio Arruda, Jackson Barreto, Maria do Carmo Lara, Paulo Gouvêa, Pedro Fernandes, Zezéu Ribeiro, Gustavo Fruet e Terezinha Fernandes.

Sala da Comissão, em 30 de novembro de 2005.

Deputado JULIO LOPES
Presidente