CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 5 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 07/12/05
A -

Requerimento:

1 -

 REQUERIMENTO Nº 118/05 - do Sr. André Figueiredo - para que seja formado um grupo de parlamentares a fim de apurar ações de violência nos estádios de futebol e fora deles, mormente os últimos acontecimentos que culminaram com vítimas baleadas e uma morte, assim como, para trabalhar em parceria com a Comissão Paz no Esporte, instituída pelo Ministério do Esporte, com a finalidade de definir mecanismos para prevenir e abaixar estes índices trágicos.  

B -

Proposição sujeita à apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 140/03 - do Sr. Bismarck Maia - que "altera os artigos 3º e 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que " institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"". (Apensados: PLs 973/03, 2.141/03, 3.178/04 e  3.979/04)
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 140/03 e dos PLs nºs 973/03, 2.141/03, 3.178/04 e 3.979/04, apensados.

RETIRADO DE PAUTA EM 26/10/05. 

C -

Proposição sujeita à apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.264-A/99 - da Sra. Marinha Raupp - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado VADINHO BAIÃO.
PARECER: pela rejeição.

RETIRADO DE PAUTA PELA AUTORA EM 26/10/05.