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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2005
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Às dez horas e quarenta minutos do dia trinta de novembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 06, do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Ronaldo Caiado - Presidente; Luis Carlos Heinze, Francisco Turra e Assis Miguel do Couto - Vice-Presidentes; Abelardo Lupion, Carlos Dunga, Cezar Silvestri, Dilceu Sperafico, Dr. Rodolfo Pereira, Enéas, Heleno Silva, João Grandão, Josias Gomes, Kátia Abreu, Leandro Vilela, Moacir Micheletto, Nelson Marquezelli, Orlando Desconsi, Vander Loubet, Waldemir Moka, Xico Graziano, Zé Lima e Zonta - Titulares; Airton Roveda, Alberto Fraga, Antonio Carlos Mendes Thame, Benedito de Lira, Dr. Francisco Gonçalves, Eduardo Sciarra, Érico Ribeiro, Félix Mendonça, Geraldo Thadeu, Guilherme Menezes, Josué Bengtson, Lael Varella, Marcelino Fraga, Mauro Lopes, Nelson Meurer, Odair Cunha, Osvaldo Reis, Pedro Chaves, Pompeo de Mattos, Sérgio Caiado, Vadinho Baião e Vignatti - Suplentes. Compareceu, também, o Deputado Romel Anizio, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adão Pretto, Alexandre Maia, Almir Sá, Anivaldo Vale, Anselmo, Carlos Batata, Carlos Melles, Gervásio Oliveira, Iberê Ferreira, João Lyra, Luciano Leitoa, Nélio Dias, Odílio Balbinotti, Osvaldo Coelho, Wellington Fagundes, Wilson Cignachi e Zé Gerardo. O Senhor Presidente, Deputado Ronaldo Caiado, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos, esclareceu aos presentes que essa reunião se destinava a debater sobre a “Compra do controle do frigorífico argentino Swift Armour S.A.”; e “Formação de Cartel e a Manipulação de Preços por Parte das Grandes Indústrias Frigoríficas do Brasil”. Na seqüência, o Senhor Presidente convidou para comporem a Mesa os Doutores Daniel Krepel Goldberg - Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça; Carlos Gastaldoni - Superintendente da Área Industrial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; Antenor Nogueira - Presidente do Fórum Permanente da Pecuária de Corte da CNA; José Almiro Bihl – Proprietário do Frigorífico Frigoara S/A; Francisco de Assis e Silva - Advogado do Frigorífico Friboi Ltda; Luiz Antônio Nabhan Garcia - Presidente da UDR; e Eduardo Mahon – Advogado do Frigorífico Frigoara S/A. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente explicitou as regras dos debates e passou a palavra aos Doutores Daniel Krepel Goldberg, Francisco de Assis e Silva, Luiz Antônio Nabhan Garcia, Antenor Nogueira, e Eduardo Mahon. Dando seguimento, o Senhor Presidente cedeu a palavra, pela ordem, ao Deputado Abelardo Lupion e, em seguida, ao Deputado Luis Carlos Heinze. Prosseguindo, o Senhor Presidente obteve autorização do plenário e determinou que fossem exibidas uma fita de áudio e duas de vídeo trazidas pelo Doutor Eduardo Mahon. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Doutores José Almiro Bihl e Carlos Gastaldoni. Em seguida, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos autores dos requerimentos que originaram essa audiência os Senhores Deputados Benedito de Lira, Dilceu Sperafico, Moacir Micheletto e Zonta. Dando seguimento, o Senhor Presidente, obedecendo a ordem de inscrição, passou a palavra aos Deputados Abelardo Lupion, Kátia Abreu, Waldemir Moka, Francisco Turra, Alberto Fraga, Xico Graziano, Luis Carlos Heinze, Cezar Silvestri e Assis Miguel do Couto. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a Presidência ao Deputado Zonta que, em obediência a ordem de inscrição, concedeu a palavra aos Deputados Antônio Carlos Mendes Thame e Ronaldo Caiado. Na seqüência, o Senhor Presidente franqueou a palavra, para respostas, ao Doutor Daniel Krepel Goldberg. Reassumindo a Presidência, o Senhor Deputado Ronaldo Caiado obteve autorização do plenário e franqueou a palavra aos Doutores Fábio Zuanon – Advogado do Frigorífico Frigoara e Rubens Nunes – representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE. Prosseguindo, o Senhor Presidente cedeu a palavra, para respostas, aos Doutores Carlos Gastaldone e Francisco de Assis e Silva. Na seqüência, o Senhor Presidente passou a palavra aos Senhores Deputados Waldemir Moka, Abelardo Lupion e Cezar Silvestre. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra, para considerações finais, aos Doutores Eduardo Mahon e Carlos Gastaldone. Finalizando, o Senhor Presidente convidou os Senhores Deputados a participarem da Reunião de Audiência Pública a se realizar dia seis de dezembro, às quatorze e trinta horas, neste mesmo Plenário, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e nove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. A degravação só será feita mediante solicitação escrita. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ronaldo Caiado______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |