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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 56ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 30 de novembro de 2005.
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Às quinze horas e quarenta e três minutos do dia trinta de novembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Dr. Benedito Dias, Eduardo Barbosa, Jandira Feghali e Rafael Guerra - Titulares e Jorge Gomes - Suplente. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Almerinda de Carvalho, Amauri Gasques, Angela Guadagnin, Antonio Joaquim, Arnaldo Faria de Sá, Benjamin Maranhão, Darcísio Perondi, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Ribamar Alves, Dr. Rosinha, Durval Orlato, Elimar Máximo Damasceno, Geraldo Thadeu, Guilherme Menezes, Henrique Fontana, Jorge Alberto, José Linhares, Laura Carneiro, Manato, Nilton Baiano, Reinaldo Gripp , Remi Trinta, Roberto Gouveia, Suely Campos, Teté Bezerra, Thelma de Oliveira e Zelinda Novaes. ABERTURA: O Senhor Presidente, Deputado Dr. Benedito Dias, declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada nos termos do Requerimento de autoria da Deputada Jandira Feghali, aprovado por esta Comissão, para "homenagem ao 70º aniversário de Herbert José de Souza, o Betinho". Em seguimento, convidou a tomar assento à Mesa o Senhor Francisco Menezes, Coordenador de Segurança Alimentar do IBASE e informou ao Plenário que, em conformidade com as normas estabelecidas no Regimento Interno da Casa, o tempo concedido ao convidado seria de até vinte minutos, não cabendo aparte e que os Deputados interessados em fazer interpelações deveriam inscrever-se previamente junto à Secretaria, dispondo os parlamentares de até três minutos para suas indagações, cabendo ao expositor o mesmo tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, nos termos do artigo 256, § 5º do Regimento Interno. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente passou a palavra ao convidado para suas ponderações. Em seguida, foi exibido filme sobre o homenageado, Herbert José de Souza e, após, o Senhor Francisco Menezes agradeceu o convite e disse Betinho dera significado especial à palavra cidadania e que era preciso propagar as idéias de fortalecimento da cidadania de Betinho e, ainda, como Presidente da Segurança Alimentar, entendia que o Brasil vinha avançando no sentido de adquirir consciência de seus direitos, citando ainda a grande contribuição de Betinho ao ir contra o fatalismo, contra a idéia de que era de um jeito porque tinha que ser e que o homenageado se notabilizara na Campanha contra a Fome, pois todo cidadão tinha direito à alimentação. Em seguida, o convidado pediu que fosse dada continuidade ao projeto de Betinho e que estava em tramitação na Câmara dos Deputados a Lei Orgânica de Segurança Alimentar, sugerindo fosse a Deputada Jandira Feghali indicada como Relatora. Em seguida, foi concedida a palavra à Deputada Jandira Feghali que apresentou seu testemunho de todo o trabalho empreendido pelo Presidente da Comissão de Seguridade Social e Famíila e pela Secretaria da Comissão para que fosse possível realizar a reunião de homenagem ao Betinho e, em seguida, informou que o Ministro Patrus Ananias enviara manifestação por escrito e que não tinha podido comparecer por compromissos anteriormente agendados no Ministério. Em seguida, a Deputada disse que não era fácil falar de Betinho, uma pessoa de personalidade multifacetada e fez citação de diversas passagens sobre o homenageado, abordando sua militância política, ética na política e incentivo à participação popular. Continuando, a Parlamentar se pronunciou sobre o exílio e a atuação de Betinho ao dar novo conceito ao que era cidadania, citando a frase "a fome era o apetite sem esperança" e afirmando que a fome era algo violento e que considerava que o combate à fome era luta pela universalização de direitos, não sendo meramente assistencial mas muito mais estratégico e amplo, informando ainda que ficara muito feliz com a aprovação do requerimento e que Betinho era uma pessoa que dava sentido à vida. Em seguida, fez uso da palavra o Deputado Jorge Gomes para se manifestar no sentido de que eram precisos símbolos nas lutas diárias e que Betinho fora um desses símbolos ao lutar por uma sociedade mais justa, sendo que parabenizava a todos pela iniciativa e se posicionava no sentido de que se poderia tratar do projeto da Lei Orgânica da Segurança Alimentar, apoiando o nome da Deputada Jandira Feghali para Relatora. Em seguida, fez uso da palavra o Presidente, Deputado Dr. Benedito Dias para falar sobre a necessidade da o Governo tomar providências quanto às crianças que dormiam nas ruas e quanto à violência, sendo que não era fácil acreditar que no Brasil havia uma verdadeira guerra civil. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezesseis horas e onze minutos, antes convocando reunião ordinária de audiência pública para amanhã, quinta-feira, às nove horas e trinta minutos. E, para constar, eu _____________________, Gardene Aguiar, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Benedito Dias _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |