CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 6 (manhã), Plenário 2 (tarde) e Plenários 3, 4, 5, 6, 7 e 8 (após as 18h)
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 01/12


A -

Audiência Pública:


Audiência Pública "Radiodifusão Comunitária"

Programação:
Mesa de abertura - 10h

Dep. Fátima Bezerra - Presidente da CLP
Dep. Fernando Ferro - Membro titular da CDH
Dep. Iriny Lopes - Presidente da CDH
Dep. Maria do rosário - Membro titular da CDH
Dep. Mauro Passos - Membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Dep. Walter Pinheiro - Membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Dep. Adão Preto - Membro da CDH

10h30
1º Painel - "O futuro da radiodifusão comunitária" - Palestrantes:15 min cada
Coordenção: Dep. Leonardo Monteiro

  • Clementino dos Santos Lopes - ABRAÇO Nacional

  • Alexandra Luciana Costa - Coordenadora do Serviço de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações;

  • André Barbosa - Representante da Casa Civil
    Participação do público inscrito: cinco intervenções - três minutos para cada uma.

    2º Painel "Comunicação como um direito humano" - 14h30
    Coordenação: Dep. Adão Pretto (PT-RS)
    Palestrantes: 15min cada

  • Dioclécio Luz - Sindicatos dos Jornalistas Profissionais de Brasília

  • Gustavo Gindre - Articulação Cris Brasil

  • Paulo Fernando Silveira - Juiz Federal

  • Rosiana Queiroz - Representante do Mov. Nacional Direitos Humanos
    Participação do público inscrito: cinco intervenções três minutos para cada uma

    3º Painel "Conceito legal entre telecomunicação e radiodifusão" - 16h
    Coordenação: Dep. Fernando Ferro (PT-PE)
    Palestrantes: 15 min cada

  • Soraia Mendes - Associação Latinoamericana de Juristas;

  • Jorge Antônio Maurique - Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE);

  • Valtan Furtado - Procurador da República do Distrito Federal
    Participação do público inscrito: cinco intervenções três minutos cada uma
    Término: 17h30

    Painéis de debates
    18h30 às 20h30 - Plenários das Comissões da Câmara dos Deputados
    - Municipalização da Legislação da Radiodifusão Comunitária; Coordenação: Sofía Hammoe - Representante da FM La Tribu (Argentina) e Fátima Gomes (ABRAÇO/MG);

  • TV Comunitária em canal aberto - Coordenação: Paulo Miranda (ABCCOM);

  • Novo marco regulatório - Coordenação: Taís Ladeira (AMARC)

  • Um Novo Modelo de Comunicação - Coordenação: Jonas Valente - Articulação Cris Brasil;

  • Financiamento e sustentabilidade - Coordenação: José Guilherme de Castro (ABRAÇO)

  • Criminalização do Movimento e Anistia - Coordenação: José Sóter (FNDC)