A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, em reunião ordinária realizada hoje, opinou unanimemente pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.070/1995, e dos Projetos de Lei nºs 1654/1996,  1713/1996,  3268/1997,  3498/1997,  1682/1999,  3356/2000, 6127/2002,  4990/2005, 3258/1997, e  5468/2001, apensados, com substitutivo; e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 5712/2005,  2644/1996, e  3692/1997, apensados, nos termos do Parecer do Relator, Deputado José Mendonça Bezerra.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Jader Barbalho - Presidente, Pedro Chaves, Eduardo Sciarra e Silas Câmara - Vice-Presidentes, Adelor Vieira, Badu Picanço, Carlos Nader, Corauci Sobrinho, Eunício Oliveira, Gilberto Nascimento, Gustavo Fruet, Hermes Parcianello, Iris Simões, João Batista, João Mendes de Jesus, Jorge Bittar, Jorge Gomes, José Mendonça Bezerra, José Rocha, Jovino Cândido, Júlio Cesar, Luiza Erundina, Marcelo Barbieri, Maurício Rabelo, Miro Teixeira, Nelson Proença, Professora Raquel Teixeira, Raimundo Santos, Ricardo Barros, Sandes Júnior, Takayama, Vic Pires Franco, Walter Pinheiro, Durval Orlato, João Castelo, Leodegar Tiscoski, Lobbe Neto, Luiz Piauhylino, Romel Anizio e Wasny de Roure.

Sala da Comissão, em 30 de novembro de 2005.

Deputado JADER BARBALHO
Presidente