A Comissão de Minas e Energia, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 5.703/2005, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Paulo Feijó.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Paulo Feijó e Nelson Meurer - Vice-Presidentes, Airton Roveda, B. Sá, Dr. Heleno, Eduardo Valverde, Gervásio Silva, João Pizzolatti, Luiz Bassuma, Luiz Sérgio, Marcello Siqueira, Marcus Vicente, Pastor Amarildo, Romel Anízio, Salvador Zimbaldi, Alexandre Santos, Edinho Bez, Ivo José e Maurício Rabelo.

Sala da Comissão, em 30 de novembro de 2005.

Deputado NICIAS RIBEIRO
Presidente