A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 4.599/2004, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Átila Lira.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Maria do Rosário - Vice-Presidente, Antenor Naspolini, Antônio Carlos Biffi, Geraldo Resende, Iara Bernardi, Lobbe Neto, Neuton Lima, Neyde Aparecida, Osvaldo Biolchi, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Rubem Santiago, Carlos Abicalil, Carlos Nader, Milton Monti e Zé Lima.

Sala da Comissão, em 24 de novembro de 2005.

Deputada MARIA DO ROSÁRIO

Vice-Presidente no Exercício da Presidência