A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou, com substitutivo, contra o voto da Deputada Neyde Aparecida, o Projeto de Lei nº 4.403/2001, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Rafael Guerra. Os Deputados Átila Lira e Tânia Soares apresentaram voto em separado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Paulo Delgado - Presidente, Maria do Rosário e Celcita Pinheiro - Vice-Presidentes, Alice Portugal, Antenor Naspolini, Antônio Carlos Biffi, Bonifácio de Andrada, César Bandeira, Gastão Vieira, Geraldo Resende, Iara Bernardi, Ivan Paixão, Ivan Valente, Lobbe Neto, Murilo Zauith, Neuton Lima, Neyde Aparecida, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Rubem Santiago, Professor Irapuan Teixeira, Ricardo Izar, Rogério Teófilo, Dr. Heleno, Jefferson Campos, José Linhares, Milton Monti, Paulo Lima e Thelma de Oliveira.

Sala da Comissão, em 30 de novembro de 2005.

Deputado PAULO DELGADO
Presidente