Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 4.603/04 - da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude. e Reginaldo Lopes - que "dispõe sobre o "Ano da Juventude""
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.

PROJETO DE LEI Nº 5.462/05 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 80/2004) - que "institui o Dia Nacional do Voluntário"
RELATOR: Deputado RICARDO IZAR.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.776/05 - da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que "institui o dia 9 de setembro como o Dia Nacional do Médico Veterinário".
RELATOR: Deputado MILTON MONTI.
PARECER: pela aprovação.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.437/04 - do Senado Federal - Serys Slhessarenko - (PLS 520/2004) - que "dispõe sobre a criação do "Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra"". (Apensado: PL 5352/2005)
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 5352/2005, apensado, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 5.429/05 - do Senado Federal - João Ribeiro - (PLS 360/2004) - que "institui o Dia Nacional do Fonoaudiólogo". (Apensado: PL 5243/2005)
RELATORA: Deputada ELAINE COSTA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5243/2005, apensado.

PROJETO DE LEI Nº 3.040/04 - do Senado Federal - Aelton Freitas - (PLS 371/2003) - que "denomina "Chico Xavier" o trecho da rodovia BR-050, entre a divisa dos Estados de São Paulo e Minas Gerais e a divisa dos Municípios de Uberaba com Uberlândia, em Minas Gerais".
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 1.650/03 - do Sr. Marcelo Ortiz - que "institui o ano de 2004 como ano Nacional Roberto Marinho"
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CCTCI, com emendas.
Vista ao Deputado Severiano Alves, em 15/06/2005.

PROJETO DE LEI Nº 2.178/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "institui o dia 16 de março como Dia Nacional do Operador de Transporte Multimodal".
RELATOR: Deputado CÉSAR BANDEIRA.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 2.828/03 - do Sr. Neucimar Fraga - que "institui o dia 31 de Outubro como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho e dá outras providências"
RELATOR: Deputado JOSÉ LINHARES.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 4.649/04 - do Sr. Josias Quintal - que "institui o dia 10 de maio como o Dia do Policial Brasileiro".
RELATOR: Deputado COLOMBO.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 5.015/05 - do Sr. Fernando Ferro - que "institui o dia 7 de abril como o "Dia Nacional do Jornalista"".
RELATOR: Deputado PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.126/05 - do Sr. Jefferson Campos - que "institui o dia 10 de março como data histórica no calendário das efemérides nacionais".
RELATOR: Deputado COLOMBO.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 5.343/05 - do Sr. Carlos Nader - que ""Institui o Dia Nacional dos Parques Nacionais.""
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.550/05 - do Sr. Capitão Wayne - que "institui o Dia Nacional da Segurança Pública e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ELAINE COSTA.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 5.540/05 - do Sr. Ary Kara - que "institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Radiologia". (Apensado: PL 5777/2005)
RELATOR: Deputado JOSÉ LINHARES.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5777/2005, apensado.

PROJETO DE LEI Nº 5.733/05 - do Sr. Ivo José - que "institui o Dia Nacional do Silvicultor a ser comemorado anualmente em 3 de dezembro".
RELATOR: Deputado ANTENOR NASPOLINI.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.350/04 - do Sr. Augusto Nardes - que "declara Sant'Ana do Livramento - RS - cidade símbolo da integração brasileira com os países membros do Mercosul".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 4.352/04 - do Sr. João Caldas - que "denomina "Rodovia Expedito Antonio da Silva" a Rodovia BR-416, localizada no Estado de Alagoas, entre as cidades de São José da Laje e Novo Lino".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 4.967/05 - do Sr. Barbosa Neto - que "denomina "Rodovia Pedro Ludovico" o trecho da BR-060, entre as cidades de Goiânia e Rio Verde, no Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado LUIZ BITTENCOURT.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.207/05 - do Sr. Paulo Afonso - que "dá nova denominação à Escola Agrotécnica Federal de Sombrio em Santa Rosa do Sul - Santa Catarina". (Apensados: PL 5227/2005 e PL 5482/2005)
RELATOR: Deputado IVAN PAIXÃO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5227/2005, e do PL 5482/2005, apensados.

PROJETO DE LEI Nº 3.527/04 - do Sr. Marcondes Gadelha - que "denomina "Rodovia Josita Almeida" a rodovia BR -104, desde a ponte sobre o rio Paraíba, na cidade de Barra de Santana, até a cidade de Alcantil, ambas no Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado CÉSAR BANDEIRA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 2.655/03 - do Sr. Pedro Chaves - que "denomina "Rodovia José Saad" o trecho da BR - 020, desde a divisa entre o Distrito Federal e o Estado de Goiás até a divisa entre os Estados de Goiás e a Bahia".
RELATOR: Deputado LUIZ BITTENCOURT.
PARECER: pela aprovação.