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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
52ª Legislatura - 3ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 28ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 de novembro de 2005.
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Às quinze horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e nove de novembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 05 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Aroldo Cedraz - Presidente; Nilson Mourão e João Castelo - Vice-Presidentes; André Costa, André de Paula, André Zacharow, Antonio Carlos Pannunzio, Dimas Ramalho, Feu Rosa, Francisco Rodrigues, Hamilton Casara, João Herrmann Neto, Lincoln Portela, Maninha e Terezinha Fernandes - Titulares; Edinho Bez, Fernando Gabeira, Francisco Dornelles, Jackson Barreto, João Tota, Júlio Delgado, Luiz Carlos Hauly, Paulo Afonso, Paulo Delgado e Rogério Teófilo - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Arnon Bezerra, Edison Andrino, Itamar Serpa, Jairo Carneiro, João Paulo Gomes da Silva, José Dirceu, Marcondes Gadelha, Marcos de Jesus, Neiva Moreira, Pastor Frankembergen, Ricardo Rique, Socorro Gomes, Vadão Gomes e Vieira Reis. ABERTURA:Audiência Pública com o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, para prestar esclarecimentos acerca dos planos e diretrizes do Governo no que diz respeito às relações internacionais, atendendo aos Requerimentos nº 83/2005, do Deputado Fernando Gabeira para discutir sobre a política brasileira para o Oriente Médio frente a Resolução 1559 do Conselho de Segurança da ONU e a conseqüente retirada das tropas sírias do Líbano; nº 95/2005, da Deputada Maninha, para avaliar a atual situação do Haiti e os avanços ou não da atuação da força de paz brasileira; nº109/2005, do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, para prestar esclarecimentos sobre as providências para a adoção de salvaguardas para produtos brasileiros em função da importação de determinados produtos chineses, nos termos do acordo recentemente assinado com a República da China e seu reconhecimento como economia de mercado; nº 119/2005, do Deputado Antonio Carlos Pannunzio, para prestar esclarecimentos sobre o estágio de relevantes temas da política externa brasileira; nº 141/2005, do Deputado Fernando Gabeira, para prestar esclarecimentos sobre o episódio relativo à morte, pela polícia londrina, do brasileiro Jean Charles de Menezes; nº 156/2005, do Deputado João Herrmann Neto, para prestar esclarecimentos acerca dos planos e diretrizes do Governo no que diz respeito às relações internacionais. Após a exposição, o Presidente passou à fase de debates, concedendo a palavra aos Deputados Maninha, João Herrmann Neto, Francisco Dornelles, Nilson Mourão, André Costa, Feu Rosa, Paulo Delgado e Edinho Bez. O Senhor Ministro respondeu a cada um dos interpeladores. ENCERRAMENTO: Agradecendo a presença de todos, o Presidente passou a palavra ao Senhor Ministro para as considerações finais, e encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta minutos. E, para constar, eu ______________________, Fernando Luiz Cunha Rocha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Aroldo Cedraz ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |