COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
52ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE

AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA,

REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2005.

Às quinze horas e quatro minutos do dia vinte e nove de novembro de dois mil e cinco, reuniram-se a Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no plenário nº 04 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Alexandre Cardoso, Presidente da CFFC; e com a presença dos Senhores Deputados Geddel Vieira Lima e Eduardo Cunha, respectivamente Presidente e 1º Vice-Presidente da CFT; Coriolano Sales, João Magalhães, José Pimentel, Luiz Carreira, Nazareno Fonteles e Ricardo Berzoini (Titulares da CFT); Ronivon Santiago e Vitorassi (Titulares da CFFC); Ademir Camilo, Carlos Willian, Geraldo Thadeu, Nelson Bornier e Vadinho Baião (Suplentes da CFT); e Eduardo Valverde (Suplente da CFFC). Deixaram de comparecer os Deputados Armando Monteiro, Carlito Merss, Delfim Netto, Enivaldo Ribeiro, Félix Mendonça, Fernando Coruja, Francisco Dornelles, Gonzaga Mota, José Carlos Machado, José Militão, José Priante, Luiz Carlos Hauly, Marcelino Fraga, Max Rosenmann, Moreira Franco, Mussa Demes, Osório Adriano, Pauderney Avelino, Pedro Novais, Roberto Brant, Silvio Torres, Vignatti, Virgílio Guimarães, Wasny de Roure e Yeda Crusius (CFT); Aldir Cabral, Aníbal Gomes, Asdrubal Bentes, Colombo, Elaine Costa, Fernando Lopes, Manoel Salviano, Mauro Benevides, Olavo Calheiros, Paulo Bauer e Simão Sessim (CFFC). Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública conjunta da Comissão de Finanças e Tributação com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle destinava-se a obter esclarecimentos acerca da intervenção ocorrida no Banco Santos. Em seguida, passou a palavra ao Sr. Vânio Aguiar, Administrador Judicial da Massa Falida do Banco Santos e, na seqüência, aos Srs. Paulo Sérgio Cavalheiro, Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, e Antonio Gustavo Matos do Vale, Diretor de Liquidação e Desestatização do Banco Central do Brasil, em substituição ao Chefe do Departamento de Supervisão do Banco Central, Osvaldo Watanabe. Logo após, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado João Magalhães, autor do requerimento na Comissão de Finanças e Tributação, e aos Deputados Carlos Willian e Ricardo Berzoini, cujas interpelações foram respondidas pelos convidados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e nove minutos, antes agradecendo a presença dos senhores membros e dos convidados. E, para constar, eu, ________________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária da Comissão de Finanças e Tributação, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________, Deputado Geddel Vieira Lima, Presidente da Comissão de Finanças e Tributação e __________________, Deputado Alexandre Cardoso, Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. x - x - x - x - x