Às dez horas e trinta minutos do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e cinco, no Plenário nº 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência alternada dos Deputados Luciano Castro, Presidente, e Fernando Gabeira, com a finalidade de debater a construção de usinas de álcool na Bacia do Alto Paraguai, objeto de requerimento apresentado pelos Deputados Fernando Gabeira e Geraldo Resende. Tomaram assento à mesa dos trabalhos os seguintes expositores: Aldayr Heberli, Superintendente de Planejamento de Projetos Especiais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Mato Grosso do Sul, representando o Secretário José Elias Moreira; Fernando Luiz Nascimento, Coordenador de Agronegócios da Agricultura da Secretaria de Estado da Produção e Turismo do Estado de Mato Grosso do Sul, representando o Secretário Dagoberto Nogueira Filho; Deputado Estadual Ary Rigo, Primeiro-Secretário da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul; Maria Silvia Gervásio e Rosana Siqueira Bertucci, Professoras da Uniderp – Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, do Estado de Mato Grosso do Sul; Deputado Estadual Onevan de Matos, da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul; Paulo Guilherme Francisco Cabral, Coordenador do Programa Pantanal do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra Marina Silva; e Alcides Farias, Secretário-Executivo do Fórum em Defesa do Pantanal. Registraram presença os Senhores Deputados Luciano Castro, Presidente; Paulo Baltazar, Segundo-Vice-Presidente; Antonio Carlos Mendes Thame, César Medeiros, Fernando Gabeira, João Alfredo e Sarney Filho, titulares; Selma Schons, suplente. Compareceram, ainda, os Deputados Antônio Carlos Biffi e Geraldo Resende, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Babá, Carlos Willian, Edson Duarte, Jorge Pinheiro, Kelly Moraes, Leonardo Monteiro, Luciano Zica, Oliveira Filho e Sandro Matos. Abertos os trabalhos, o Presidente, Deputado Luciano Castro, cientificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais, franqueou a palavra ao primeiro expositor, Senhor Aldayr Heberli, e, em seguida, passou a presidência ao Deputado Fernando Gabeira, que concedeu a palavra aos demais palestrantes. Após a exposição do Senhor Deputado Estadual Ary Rigo, o Senhor Deputado Sarney Filho pediu a palavra, pela ordem, para informar à presidência que teria de se ausentar do evento, em virtude de uma reunião da bancada de seu partido, mas, antes, desejaria registrar seu contentamento pela realização de uma reunião de audiência pública tão relevante. Em continuidade à reunião, o Presidente, Deputado Fernando Gabeira, ouviu os outros convidados. Concluídas as exposições, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Geraldo Resende, co-autor do requerimento para realização da reunião de audiência pública, e Antonio Carlos Biffi, os quais discorreram sobre o tema da audiência, sem, todavia, inquirir os expositores. A seguir, o Deputado Fernando Gabeira, também autor do requerimento para a realização do evento, usou da palavra para enaltecer a participação dos expositores e ressaltar a importância da reunião. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais presentes e encerrou os trabalhos às doze horas e cinqüenta e cinco minutos. E, para constar, eu ____________________, Ayres de Almeida Silva Filho, Secretário Substituto, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Luciano Castro ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.