CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 de novembro de 2005.

Às dez horas e cinqüenta e oito minutos do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Daniel Almeida, Dra. Clair, Henrique Eduardo Alves, João Fontes, Marco Maia, Milton Cardias e Walter Barelli - Titulares; Ann Pontes, Arnaldo Faria de Sá, Eduardo Barbosa e Laura Carneiro - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Alberto Leréia, Cláudio Magrão, Enio Tatico, Érico Ribeiro, Isaías Silvestre, José Carlos Aleluia, Jovair Arantes, Leonardo Picciani, Lúcia Braga, Medeiros, Moraes Souza, Osvaldo Reis, Paulo Pimenta, Pedro Henry, Tarcísio Zimmermann, Vanessa Grazziotin e Vicentinho. ABERTURA: O Deputado Daniel Almeida, presidindo a reunião por ele requerida para debater a respeito da "Cobertura Previdenciária Estimada (COPES), implementada pelo Ministério da Previdência / INSS", declarou aberta a Audiência Pública, tendo como convidados os Srs. Benedito Adalberto Brunca - Diretor de Benefício do Instituto Nacional do Seguro Social, Teresa Cristina Santos Maltez – Representante do Instituto Nacional do Seguro Social e Coordenadora-Geral de Benefícios por Incapacidade, Eduardo Henrique Rodrigues de Almeida - Presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), Fernando Dantas - Diretor do Centro de Estudo Prevenção e Apoio aos Portadores de Ler/ Dort, e Geolipia Jacinta da Silva - Coordenadora do Fórum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho/ RN, os quais convidou para integrarem a Mesa. Em seguida, esclareceu que a reunião seria gravada para posterior transcrição e solicitou que todos aqueles que fizessem uso da palavra utilizassem o microfone, declinando o nome, quando fosse o caso, e apresentou os critérios a serem adotados para melhor ordenamento dos trabalhos. Na seqüência passou a palavra aos convidados, Srs. Benedito Adalberto Brunca, Teresa Cristina Santos Maltez, Geolipia Jacinta da Silva, Eduardo Henrique Rodrigues de Almeida e Fernando Dantas, que proferiram suas apresentações, após o que, excepcionalmente, concedeu a palavra aos seguintes participantes: Sra. Lídia de Jesus, da Federação Nacional dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência (FENASP), Sr. Reinaldo Gomes, do Sindicato dos Bancários da Bahia, Lúcia Reis, Primeira-Secretária da CUT e representante daquela entidade no Conselho Nacional de Previdência Social, Alessandro Pickcius, representante do Sindicato dos Servidores do Judiciário de Santa Catarina, Sr. José Alberto Santana Barberino, Sr. José Neto, deputado estadual pelo PT de estado da Bahia, Sr. Alfredo Boa Sorte, Presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia, Sr. Clênio Menezes Brito, da Associação dos Portadores de Doenças Ocupacionais - DF, Sr. Pedro França, do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Ferroviário e Metroviário dos Estados da Bahia e Sergipe, Sr. Francisco José, do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Metalúrgica do Estado da Bahia e Sr. Luiz Carlos Argolo, vice-presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP). DEBATES: Manifestou-se a deputada Dra. Clair. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o deputado Daniel Almeida, no exercício da presidência, agradeceu a participação dos convidados e dos demais presentes, e encerrou a reunião às treze horas e cinqüenta minutos. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo deputado Henrique Eduardo Alves, presidente da Comissão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.