COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A "INVESTIGAR O TRÁFICO DE ANIMAIS E PLANTAS SILVESTRES BRASILEIROS, A EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO ILEGAL DE MADEIRA E A BIOPIRATARIA NO PAÍS" (CPI – BIOPIRATARIA).52ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVAATA DA 49ª REUNIÃO (ORDINÁRIA)

REALIZADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2005

(Parte Pública)

Às quinze horas e três minutos do dia dezesseis de novembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país", no plenário nº 7 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame - Presidente. Compareceram os Deputados Moacir Micheletto – Vice-Presidente, Hamilton Casara, Leandro Vilela, Maria Helena, Robson Tuma e Sarney Filho – titulares, e Arnaldo Faria de Sá, Dr. Rodolfo Pereira, Fernando Coruja, Leonardo Monteiro, Pastor Reinaldo e Zé Geraldo – suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Benedito de Lira, Coronel Alves, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Ribamar Alves, Dr. Rosinha, Francisco Garcia, Gervásio Oliveira, Henrique Afonso, João Carlos Bacelar, Josué Bengtson, Luiz Bittencourt, Neyde Aparecida, Nilson Pinto, Perpétua Almeida, e Zico Bronzeado – titulares, e Badu Picanço, Edson Duarte, Fernando Gabeira, Max Rosenmann, Miguel de Souza, Roberto Balestra (licenciado), Thelma de Oliveira, Vanessa Grazziotin e Walter Pinheiro – suplentes. ABERTURA: O Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 48ª reunião, que foi aprovada sem observações. ORDEM DO DIA: Audiência Pública: O Sr. Presidente anunciou que esta Comissão reuniu-se, em audiência pública, com o escopo de traçar novas diretrizes para se combater a biopirataria no país, além de conjeturar sobre estratégias a serem desenvolvidas, com representantes do IBAMA, da RENCTAS e da Polícia Federal, a seguir relacionados: Sr. Rômulo José Fernandes de Barreto Mello, Diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do IBAMA; Sr. Flávio Montiel da Rocha, Diretor de Proteção Ambiental do IBAMA; Sr. Bruno Barbosa, Coordenador da Divisão de Fiscalização do Patrimônio Genético do IBAMA/DIPRO; Sr. Fernando Dal’Ava, Assessor de Fauna e Flora do IBAMA; Sr. Dener Giovanini, Coordenador da RENCTAS; Sr. Paulo de Tarso Teixeira, Delegado de Polícia Federal, Chefe da Divisão de Repreensão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico; Srª Ângela Maria Mardegan, Agente de Polícia Federal e Srª Kilma Manso Raimundo da Rocha, Agente de Polícia Federal. O Sr. Presidente propôs e colocou em apreciação do Plenário a transformação da reunião para reservada. Em votação, foi aprovada a transformação da reunião em reservada às 15h06. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e seis minutos. E, para constar, eu, ________________________, Saulo Augusto Pereira, Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. As notas taquigráficas, depois de transcritas, farão parte integrante desta Ata.