Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 21/01 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que ""Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Econmia, Indústria e Comércio, para discussão das diretrizes e estratégias brasileiras para as negociações sobre a Área de Livre Comércio das Américas - ALCA. Sugiro sejam convidados representantes dos Ministérios das Relações Exteriores, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e da Agricultura e do Abastecimento; da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX; da Confederação Nacional da Agricultura - CNA; e da Confederação Nacional da Indústria - CNI.""

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.428/97 - do Sr. Jaques Wagner - que "dispõe sobre elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos artesanais de origem animal e vegetal e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOÃO GRANDÃO.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Xico Graziano apresentou voto em separado em 29/08/2001.
Adiada a Discussão, em 18/04/2001.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 2.731/00 - do Sr. Marcos Afonso - que "proíbe a implantação de projetos de colonização para reforma agrária em áreas de florestas primárias".
RELATORA: Deputada LUCI CHOINACKI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
VISTA ao Deputado Márcio Bittar, em 08/08/2001.
Adiada a Discussão, em 18/04/2001.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 8/99 - da Comissão de Agricultura e Política Rural - que "propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural realize, com apoio do Tribunal de Contas da União, auditoria no contrato firmado entre a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e a empresa IOS informática no ano de 1997".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Adiada a Discussão, em 18/04/2001.

PROJETO DE LEI Nº 2.545/00 - do Sr. Fernando Coruja - que "altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em medicamentos de uso veterinário, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NELSON MEURER.
PARECER: a proferir.
Concedida vista ao Deputado João Grandão, em 13/12/2000.
Adiada a Discussão, em 28/03/2001.
Adiada a Discussão, em 18/04/2001.

PROJETO DE LEI Nº 2.639/00 - do Sr. Alex Canziani - que "dispõe sobre a atividade de curta duração em propriedades rurais".
RELATOR: Deputado PAULO BRAGA.
PARECER: Parecer do relator, dep. Paulo Braga, pela aprovação, com duas emendas.
Concedida vista conjunta aos Deputados Padre Roque e Moacir Micheletto, em 13/12/2000.
O Deputado João Grandão apresentou voto em separado em 14/05/2001.
Adiada a Discussão, em 28/03/2001.
Adiada a Discussão, em 18/04/2001.

PROJETO DE LEI Nº 2.691/00 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "proíbe a importação, circulação, comercialização ou consumo, de carne oriunda de países que utilizem substâncias com propriedades anabolizantes, de origem natural ou sintética, usadas para fins de aumento de massa corporal de animais de abate para consumo humano".
RELATOR: Deputado HUGO BIEHL.
PARECER: parecer favoravel do relator, dep hugo biehl, a este, com substittutivo, e contrario ao substitutivo da ceic.
VISTA ao Deputado João Grandão, em 28/03/2001.
Adiada a Discussão, em 04/04/2001.
Adiada a Discussão, em 18/04/2001.

PROJETO DE LEI Nº 2.776/00 - do Sr. Confúcio Moura - que "altera os limites da Floresta Nacional do Bom Futuro, no Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado OSVALDO REIS.
PARECER: a proferir.
Concedida vista ao Deputado João Grandão, em 13/12/2000.
Adiada a Discussão, em 28/03/2001.

PROJETO DE LEI Nº 3.292/00 - do Sr. De Velasco - que "dispõe sobre a indústria agropastoril e a indústria de transformação e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CARLOS DUNGA.
PARECER: parecer favorável do relator, dep carlos dunga.
Concedida vista ao Deputado Padre Roque, em 13/12/2000.
O Deputado Carlos Dunga apresentou voto em separado em 28/10/2000.
Adiada a Discussão, em 28/03/2001.
Adiada a Discussão, em 18/04/2001.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 3.661/00 - do Sr. Adão Pretto - que "dispõe sobre a tarifação compensatória sobre a importação de produtos agrícolas com subsídios na origem".
RELATOR: Deputado JOSÉ CARLOS ELIAS.
PARECER: pela rejeição.
VISTA CONJUNTA aos Deputados Moacir Micheletto e Nilson Mourão, em 09/05/2001.
O Deputado Nilson Mourão apresentou voto em separado em 15/08/2001.
Adiada a Discussão, em 18/04/2001.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.208/00 - do Sr. Geraldo Simões - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da informação dos preços pagos aos produtores rurais, de produtos alimentares de origem agropecuária comercializados pelas empresas de varejo"
RELATOR: Deputado ROBERTO BALESTRA.
PARECER: parecer favorável do relator, dep. roberto balestra
VISTA ao Deputado Silas Brasileiro, em 28/03/2001.
O Deputado Roberto Balestra apresentou voto em separado em 24/01/2001.