Às dez horas e trinta e três minutos do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Audiência Pública destinada a tratar A EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NA AMAZÔNIA. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Maria Helena - Presidente; Júnior Betão - Vice-Presidente; Agnaldo Muniz, Ann Pontes, Carlos Abicalil, Carlos Souza, Lupércio Ramos, Natan Donadon e Perpétua Almeida - Titulares; Anivaldo Vale, Anselmo, Asdrubal Bentes, Dr. Rodolfo Pereira, Gervásio Oliveira e Hamilton Casara - Suplentes. Compareceram também as Deputadas Marinha Raupp e Socorro Gomes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Átila Lins, Davi Alcolumbre, Fernando Gonçalves, Henrique Afonso, Janete Capiberibe, Miguel de Souza, Severiano Alves, Zé Geraldo, Zequinha Marinho e Zico Bronzeado. O Deputado Carlos Souza encaminhou correspondência à secretaria da Comissão informando sua impossibilidade de comparecimento a esta reunião. ABERTURA: O Deputado Lupércio Ramos, no exercício da presidência, nos termos do caput do art. 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declarou abertos os trabalhos informando que a presente reunião foi decorrente do Requerimento nº 76/2005, de autoria do Deputado Gervásio Oliveira. A AUDIÊNCIA PÚBLICA teve como expositores os Senhores Haroldo Borges Rodrigues Lima e John Milne Albuquerque Forman, respectivamente, Diretor-Geral e Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. O Deputado Lupércio Ramos convidou os expositores a tomarem assento à mesa e concedeu-lhes a palavra, sucessivamente. A seguir, fez uso da palavra o autor do requerimento, Deputado Gervásio Oliveira, que teceu considerações a respeito do tema. A Deputada Maria Helena assumiu a direção dos trabalhos e, seguindo a ordem de inscrição, concedeu a palavra aos Deputados Hamilton Casara e Asdrubal Bentes, o qual sugeriu a criação de uma subcomissão em conjunto com a ANP para estudar a propositura de um projeto de lei regulamentando a pesquisa e exploração de petróleo, minérios e outras atividades econômicas nas Unidades de Conservação e Áreas Indígenas compatíveis com a proteção ao meio ambiente. Usaram da palavra ainda as Deputadas Perpétua Almeida e Maria Helena que, ao final de sua fala, solicitou aos expositores que respondessem aos questionamentos. O Deputado Asdrubal Bentes fez uso da palavra em réplica, sendo respondido, em tréplica, pelos expositores. Concluídas as manifestações, a Presidente concedeu a palavra aos expositores para fazerem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: A seguir, a Presidente agradeceu a presença de todos e, nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos às treze horas e quatro minutos. E, para constar, eu ________________, Nilza Maria Ferreira Alves, secretária, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Deputada Maria Helena ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.